[Política - Autarquias] Portas não se abriram para reunião extraordinária na Quinta do Anjo

Marcada para as 21h00 desta quarta-feira, a sessão extraordinária de Freguesia da Quinta do Anjo, não se realizou porque não esteve presente no local quem abrisse a porta das instalações da Junta de Freguesia, assim como não estava presente qualquer funcionário

A reunião fora convocada pela presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Sandra Franco, eleita pela CDU, que esteve no local, bem como os restantes membros da Assembleia de Freguesia. Não compareceram os eleitos da Junta de Freguesia nem qualquer funcionário para cumprir com a abertura de porta e gravação da reunião, obrigatória para a elaboração da acta.

Alguns moradores, apesar do frio, fizeram também questão de estar presentes mas passados trinta minutos sobre a hora marcada, ainda as portas se encontravam encerradas, embora exibindo na portada, pelo interior, a convocatória.

“Isto é uma falta de democracia para com a população” referia um dos presentes.

Passados trinta minutos, Sandra Franco, após consultar os restantes membros do executivo, contactou a GNR de Palmela, para dar conta da ocorrência e apresentar uma queixa formal.

“Tinha total desconhecimento desta situação, bem como todos os restantes membros do executivo e os fregueses que aqui estão, apesar de terem sido feitos todos os passos legais para convocar esta reunião, com vista a alterar o Regimento que está desactualizado desde 2013, o que significa que qualquer decisão que tomássemos podia ser impugnada”, referiu ao Diário do Distrito Sandra Franco.

“No entanto, o presidente da Junta de Freguesia, Valentim Pinto (eleito pela CDU), considerou que a alteração ao Regimento, que foi elaborada por um grupo de trabalho para esse fim, não pode ser votada e aprovada sem que seja analisada organicamente pelo Partido, mas tal não é verdade, porque são os membros eleitos para a Assembleia de Freguesia que o podem e devem fazer. O documento foi feito pelas três forças políticas eleitas, e hoje seria o momento da sua aprovação.”

Sandra Franco lamenta a posição de Valentim Pinto, “de impedir a realização desta reunião e não me revejo nestas atitudes, apesar de partilharmos o mesmo partido político” e não encontra qualquer razão para este tipo de atitude por parte do autarca.

Também os elementos dos outros dois partidos eleitos, PS e Coligação Palmela+ (PSD-CDS/PP) se mostraram profundamente descontentes com a situação, conforme referiu Ricardo Marques.

“Os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia da Quinta do Anjo repudiam veementemente esta posição do presidente. O que aconteceu hoje aqui atenta contra tudo o que são os valores do estado de direito democrático. A democracia na Quinta do Anjo é necessária mas não está a ser cumprida. Iremos marcar uma posição porque a Quinta do Anjo não merece este tipo de actuação da parte do seu executivo. ”

Para Ana Paula Cardoso, da Coligação Palmela + “a presidente da Assembleia de Freguesia fez tudo o que a lei determina, só tinham de abrir a porta. Agora iremos recorrer a outras instâncias.”

Após a presença dos elementos da GNR, que tomaram nota da queixa, Sandra Franco convocou no local nova reunião para a próxima quarta-feira, dia 6 de Abril, que será convocada de novo formalmente.

Na ordem de trabalhos da sessão extraordinária, estavam definidos a «aprovação de alterações ao regimento» deste órgão, entre outros assuntos, entre os quais «informação sobre o despacho de arquivamento do processo de investigação do Tribunal de Setúbal», num caso que opõe Valentim Pinto, presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Anjo, a José Lourenço, habitante local.

Antes da reunião, e conforme o Diário do Distrito divulgou, Valentim Pinto, enviou mensagens aos membros do executivo da CDU para que não estivessem presentes nesta reunião.

Texto: MCT/Diário do Distrito
Fotos: Diário Imagem - Direitos Reservados
Audio: Diário do Distrito- Direitos Reservados

Artigo publicado ao abrigo de parceria com  Diário do Distrito

[Actualidade - Barreiro e Seixal] Concelhos do Barreiro e Seixal voltam a estar unidos por ponte

Quase 50 anos depois o Barreiro e o Seixal vão estar unidos novamente por uma ponte que vai servir de ciclovia e ligação pedonal. As duas autarquias estão a reunir esforços para construir novamente uma ponte que em tempos ligou os dois concelhos por via ferroviária mas que foi derrubada por um barco da Siderurgia em 1969

As câmaras do Barreiro e do Seixal estão a trabalhar no sentido de recuperar a ligação que em tempo já houve e que unia os dois concelhos pela ponte que se situava na foz do rio Coina. A antiga ponte que foi danificada em 1969 por uma embarcação ao serviço da Siderurgia Nacional nunca mais foi recuperada. O barco na altura terá chocado com um dos pilares, inutilizando a ligação entre os dois concelhos por via férrea.

Na altura a especulação foi enorme e as questões sobre a intencionalidade daquele acidente ficaram por explicar, sabe-se que a ponte limitava bastante o acesso à nova fábrica do empresário António Champalimaud.

Ao fim de quase 50 anos, as duas autarquias propõem-se a investir quatro milhões de euros para a reabilitação da ligação que se destinará só para utilização de peões e funcionará ainda como ciclovia que liga os dois concelhos.

A obra é realizada pelas duas câmaras e tem como objetivo principal a ligação das redes de percursos pedonais e cicláveis dos dois concelhos, com o intuito ainda de captar mais turismo para ambos os concelhos.

A reutilização do antigo ramal ferroviário passará por duas candidaturas de apoio e são autónomas, sendo que cada um dos municípios apresentará a sua própria candidatura aos fundos comunitários no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Na edição do Diário de Noticias desta segunda-feira, Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, considera que este é “um projeto muito importante, até do ponto de vista histórico, porque retoma uma ligação entre os dois municípios, que vai ajudar a desenvolver toda a zona ribeirinha”.

Artigo publicado em parceria com Diário do Distrito

[Política Nacional] Nova imagem da JSD Montijo apresentada aos estudantes da cidade

A JSD Montijo lançou esta semana uma campanha junto dos estudantes do Ensino Secundário daquela cidade

Uma operação de charme para uns, para outros uma operação de marketing, foi o que se passou durante a semana perto do estabelecimento de ensino secundário da cidade do Montijo. Vários jovens da JSD lançaram uma campanha de contato direto com outros jovens estudantes daquele ensino, onde foi apresentado a nova imagem da JSD Montijo.

Mas a campanha não se ficou só pela apresentação da nova imagem, os objetivos dos jovens que formam a JSD daquela cidade foram ainda mais elevados, ao dar a conhecer a sua estrutura e os seus objetivos enquanto na atuação dos jovens na vida da cidade e política.

Em comunicado enviado à redação do Diário do Distrito, a JSD explica que a campanha desenvolvida junto dos jovens foi “explicar o que é a JSD e qual a atuação da mesma na vida política” nas comunidades onde estão inseridas.

“Na JSD damos atenção à discussão pública, às questões democráticas e à identificação de carências que afetam, diretamente, os jovens na construção da sua história como cidadãos”, lê-se no comunicado.

Durante a campanha, os elementos da JSD do Montijo ainda ouviram os jovens estudantes.


Artigo publicado ao abrigo de parceria com Diário do Distrito

 

[Ambiente] Dia Mundial da Água marcado com o Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, vai marcar o Dia Mundial da Água com apresentação do documento, em Lisboa

Dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água e o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, vai estar acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, numa cerimónia que vai marcar este dia com a apresentação do Plano Nacional da Água que representa o Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água.

A cerimónia decorrerá no Auditório do LNEC, em Lisboa.

O ministro do Ambiente vai assim apresentar um compromisso assumido no programa do Governo, revertendo a agregação dos sistemas multimunicipais. O Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água tem por objetivo um Portugal coeso e solidário, refere uma nota do ministério enviada aos órgãos de comunicação social.

PROGRAMA

17,00h - Abertura das Comemorações do Dia Mundial da Água pelo Presidente da Camara de Lisboa

17,10h - Intervenção do Prof. Melo Batista sobre as “Politicas Públicas da Água”

17,20h - Apresentação do “Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água”, pelo Secretário de Estado do Ambiente

17,45h - Intervenção do Ministro do Ambiente

18,00h - Apresentação e visualização do Documentário “Estuário do Tejo”, produzido pela EPAL e realizado pela ONGA AidNature.org

18,20h - Lançamento do livro “Politica Públicas da Água” – Contribuições dos Oradores da COPPA2, organizada pela APRH

18,55h - In memoriam do Professor António de Carvalho Quintela (por António Betâmio de Almeida, José Vieira da Costa e Maria Manuela Portela)

19,15h - Encerramento

Artigo Publicado em parceria com Diário do Distrito

  

[Palmela]Sobreiro Grande com área de proteção e interpretação renovada

Espaço vai sofrer uma requalificação, preservando assim um sobreiro que tem 206 anos e que já é símbolo da Marateca 

Foi durante uma visita que a comitiva da Câmara de Palmela e da União de Freguesias da Marateca e Poceirão deram a conhecer um dos projetos mais ansiados por toda a população daquela que já foi uma freguesia e agora está agregada ao Poceirão.

O Sobreiro Grande de Águas de Moura é conhecido por alguns populares como “o casamenteiro”, por outros, o “assobiador”, uma árvore que tem 206 anos e mais de 16 metros de altura.

O projeto que foi apresentado pelo executivo liderado por Álvaro Amaro (CDU), engloba para já um primeiro estudo que se intitula de “Zona de Contemplação e Interpretação do Sobreiro de Águas de Moura”, estudo esse que apoia-se na visibilidade, nos níveis ambientais, patrimoniais e turístico, que para o presidente da Câmara de Palmela é importante desenvolver naquele local e também proteger um pouco o espaço e a árvore de eventuais utilizações abusivas.

Já o projeto desenvolvido pela autarquia, inclui um passadiço que encaminha os visitantes ao espaço e à informação interpretativa do sobreiro. No mesmo local irá também nascer um ginásio de fitness, localizado junto ao Espaço de Jogo e Recreio já ali existente.

O município não se esqueceu da importância do local e o projeto ainda inclui um conjunto de sinalética, quer direcional, quer para promoção turística a ser instalado na EN10 que conduzirá os visitantes até à aldeia de Águas de Moura.

A Câmara Municipal de Palmela já entregou o projeto ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que está a estudar o mesmo, mas que segundo o comunicado da autarquia o estudo foi bem aceite pelo ICNF.

O concurso será lançado em breve assim que o estudo tenha o aval do ICNF.

Curiosidade sobre o sobreiro

O Sobreiro Grande de Águas de Moura é o mais antigo e mais produtivo do mundo, pois a árvore que tem 206 anos e uma altura de 16 metros é capaz de produzir 100 mil rolhas com a cortiça que produz.

Esta árvore está localizada perto do Centro de Saúde de Águas de Moura.Diário do Distrito

[Actualidade - Palmela ] Junta de Palmela assina protocolos com associações

Fernando Baião, presidente da Junta de Freguesia de Palmela, realizou um encontro com o movimento associativo para assinar 14 protocolos

Mais de sete mil euros foram atribuídos através de protocolos a catorze instituições da freguesia de Palmela, na manhã do passado sábado, no Espaço cidadão.

Fernando Baião, presidente da Junta de Freguesia, destacou a importância do movimento associativo, que se dedica a diversas vertentes.

O autarca acabou por lamentar “não poder atribuir mais apoios”, mas garantiu que “enquanto for presidente da junta irei continuar a apoiar os nossos clubes, as nossas colectividades e as nossas instituições”. Os protocolos foram assinados com as colectividades culturais (Associação de Moradores do Lau, Grupo Coral Ausentes do Alentejo, Associação de Idosos de Palmela,  Sociedade Humanitária e Sociedade Os Loureiros). 

Na área desportiva receberam apoios a (Sociedade de Recreio e Desporto da Lagoinha, Sociedade Columbófila de Palmela, o Palmelense Futebol Clube e o Grupo Desportivo da Volta da Pedra). Na área de animação, dança e folclore os  protocolos foram assinados com (Os Idolos da Baixa, Rancho Folclórico de Palhota/ Venda do Alcaide e  Estrelas de Algeruz).  A Ordem dos Advogados e a Associação dos Bombeiros de Palmela foram as instituições também contempladas com apoios através de protocolos.

Artigo Publicado em parceria com Diário do Distrito

[Turismo] Parque de Campismo do Outão reabre no próximo verão

A Câmara Municipal de Setúbal vai gerir o Parque de Campismo do Outão e ficou a promessa de reabrir aquele espaço parcialmente já este verão 

Em janeiro de 2015 a noticia caiu que nem uma bomba no seio dos gestores e campistas do Parque de Campismo do Outão, pois era dada a ordem do seu encerramento que viria a verificar-se pouco tempo depois, deixando alguns campistas revoltados com a situação.

Atualmente o Parque de Campismo do Outão não passa de um local abandonado, com uma portaria aberta a quem queira percorrer o seu interior. Na última sessão da Câmara de Setúbal a proposta para a gestão passar para o domínio da Câmara foi aprovada.

A autarquia assinou um protocolo com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) com o objetivo de município gerir o espaço durante 10 anos. Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, explicou <<vamos fazer a gestão, garantindo a manutenção do Parque de Campismo>> adiantou ainda que <<iremos pagar no primeiro ano uma renda de cerca de dois mil euros>>.

A ideia da Câmara Municipal é fazer daquele equipamento um ecoparque de campismo, a edil ambiciona que o projeto-modelo que irá ser posteriormente discutido possa ser uma referência na região com as condições necessárias e excecionais.

Maria das Dores, reconheceu que <<só a autarquia pode gerir o equipamento numa vertente de serviço público, sem qualquer exploração comercia, sendo pura e dura a sua exploração>>.

Fora dos objetivos reais da Câmara é a instalação de um parque de campismo com o modelo anterior, onde os campistas fizeram muitos anos a sua segunda casa, a edil deu como exemplo o antigo parque de campismo da Toca do Pai Lopes, que “foi utilizado por 200 pessoas e atualmente recebe milhares de pessoas”.

A Câmara de Setúbal realizou um protocolo com o Instituto Superior Técnico que irá estudar todas as questões ambientais, como a rentabilização das águas e da energia, está prevista ainda a construção de uma ETAR, cujo projeto estará a cargo do arquiteto que realizou o projeto da Casa da Baía.

A autarca setubalense lembrou <<vamos investir mais de dois milhões de euros na recuperação e reabilitação de todo o espaço>>, um espaço que tem vindo a sofrer fortes atos de vandalismo sobretudo na parte da instalação elétrica. O projeto de reabilitação contempla ainda a construção de raiz de lavandarias, balneários, sanitários e caminhos.

Para já e para reabrir parcialmente o espaço neste verão a autarquia está a desenvolver todos os esforços para concluir o espaço das autocaravanas que ficará em definitivo e um espaço provisório para a instalação de algumas ‘tendinhas’.

Maria das Dores Meira referiu ainda que <<queremos que aquele espaço volte a ter vida, pois não é justo que um espaço tão bonito e agradável esteja sem ocupação>> concluindo <<os balneários e os sanitários vão ser já a nossa próxima etapa na construção para dotar o espaço de todas as condições>>.

Artigo publicado em parceria com .Diário do Distrito

[ Política Local - autarquias] Freguesia de Alto Estanqueiro e Jardia recebe visita do executivo municipal

Nuno Canta, presidente da Câmara do Montijo, vai realizar uma visita à freguesia do Alto Estanqueiro-Jardia para conhecer de perto as necessidades daquela freguesia rural 

No próximo dia 10 de março o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta, vai realizar uma visita à freguesia do Alto Estanqueiro-Jardia, o autarca será acompanhado pelo seu executivo municipal e vai conhecer de perto alguns dos problemas que a freguesia possa ter.

Esta visita insere-se num conjunto de outras visitas que o executivo municipal já realizou às freguesias do concelho, iniciativa essa que iniciou no ano transato.

No programa da visita os autarcas da Câmara do Montijo e da Junta de Freguesia vão visitar algumas instituições da freguesia e vão ouvir de perto alguns problemas que preocupam atualmente os autarcas da freguesia e a população.

Pelas 21:00 o executivo municipal recebe no edifício da antiga Junta de Freguesia do Alto-Estanqueiro-Jardia, a população com o objetivo principal de responder às questões levantadas pelos fregueses.

Artigo publicado em colaboração com Diário do Distrito