REFLEXÕES OCASIONAIS | Como vamos de justiça: "mecanizada" e ainda mais desumanizada?

    A Justiça Portuguesa enfrenta tempos conturbados, muito embora a Senhora Ministra da Justiça tenha vindo recentemente comentar a lentidão na justiça como sendo "circunscrita", a meu ver a circunscrição abrange todas as jurisdições, de um modo geral, com especial enfoque nos Tribunais Administrativos, já célebres pelo elevado número de pendências às quais se torna impossível dar resposta em tempo útil para o que seria desejável com vista a fazer acontecer aquilo que, na sua verdadeira essência é a Justiça, que aliada à Segurança, surge como um dos grandes valores do Direito. Como se aprende nos primeiros anos em qualquer Faculdade de Direito Nacional (pelo menos quero crer que ainda se aprende...) a Justiça era definida pelo Jurisconsulto Romano Ulpiano como "A constante e perpétua vontade de atribuir a cada um aquilo que é seu."

   Ora, salvo o devido respeito, a morosidade e a desumanização constantes evidentes no nosso sistema judicial não se coadunam com as definições de justiça, desde as mais clássicas e históricas, até ao entendimento do conceito em termos de mero senso comum, que podemos considerar enquanto esperar uma decisão judicial equitativa, proferida em tempo razoável de modo a não prejudicar as expectativas e legítimos interesses  das partes litigantes, em especial aquela que venha a ver satisfeita a sua pretensão.

   Quando tarda, a Justiça já começa a desumanizar-se, mas mesmo quando as soluções de litígios surgem em tempo útil, tantas vezes são desumanizadas quando olham mais à forma do que ao conteúdo daquilo que está em causa, e tal circunstancialismo é ainda mais evidente em processos de jurisdição voluntária de que são exemplo os processos que envolvem Direito dos Menores, onde podem ser tomadas decisões judiciais sem que as mesmas se encontrem baseadas em conhecimentos e pareceres casuísticos de natureza multidisciplinar (Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Psiquiatria) que, numa sociedade que se diz moderna, fariam todo o sentido. Quando o superior interesse dos menores se mostra um conceito cada vez mais vago e indeterminado, quando se ignoram dados relevantes de cada caso concreto,  quando tomamos consciência de que o facto de um processo de Regulação das Responsabilidades Parentais ser distribuído numa secção ou noutra e determinado Tribunal de Família define, à partida, o estilo e o sentido da decisão a proferir, bem como o maior ou menor grau de sensibilidade do julgador, então podemos falar de Justiça? E podemos falar em Justiça Humanizada?

   Mais recentemente, vimos assistindo, não sem naturais reservas e acrescidos receios que aqui se confessam publicamente, a soluções concretas de reformas no sector judicial que nos fazem temer pela cabal realização da Justiça e da Segurança. Quando o acesso a um portal permite aos particulares tomar e executar decisões não orientadas por profissionais do foro (Advogados, Solicitadores) acerca de questões prementes das suas vidas pessoais, como processos de cobrança de dívidas (isto num pais assumidamente sobre-endividado) - relembro a este respeito um recente programa emitido na SIC no qual eram explicados e aconselhados procedimentos a desenvolver pelos particulares no âmbito de processos judiciais em que sejam parte, de mote próprio e sem aconselhamento jurídico através desse mesmo portal! Uma Justiça sem suporte especializado de um Advogado ou Solicitador, passível de levar o particular e decidir erroneamente e em seu prejuízo é Justiça?

   Especialmente perturbadora é a notícia de que se encontram em análise soluções legislativas tendentes à aplicação de formulários  no âmbito dos Processos Administrativos, formulários estes que, na minha opinião, cerceiam grandemente a liberdade de actuação dos Mandatários das partes, tanto mais que estamos perante um dos ramos do Direito de maior complexidade (pela quase infindável especificidade de cada causa que chegue a esta jurisdição). Convém ter em linha de conta que a complexidade de muitas questões jurídicas neste âmbito da jurisdição administrativa não se compadece com o limite da exposição das pretensões, dos factos e do Direito num simples formulário.  Importa referir que o Direito Administrativo é, por inerência, aquele onde à partida, existe uma maior discrepância entre o "peso" de ambas as partes, pois estamos diria que perante "formigas" (os particulares) que pretendem fazer valer os seus Direitos contra "elefantes" (instituições públicas ou, em última análise e de forma mais abstracta- O Estado), estamos aqui tantas vezes no âmbito do debate jurídico acerca de questões que se enquadram no âmbito dos Direitos Fundamentais dos cidadãos consagrados constitucionalmente, pelo que, a vingar este modelo ( tanto mais que vem, ao que parece, "embrulhado" numa compensação correspondente a desconto nas custas judiciais) ficam a perder os particulares, fica a perder a prática do Direito enquanto ciência que requer um permanente estudo, actualização e adaptação ao grau de complexidade de cada causa , ficam a perder os particulares perante mais uma solução que pode apertar o crivo em demasia e promover a desumanização da justiça, e mais uma vez, onde fica a Justiça?

  E por fim, uma reflexão adicional e de cariz assumidamente mais "de classe": a Advocacia Portuguesa está preparada e informada cabalmente para os impactos destas novas soluções no exercício profissional? Futuramente, e a continuarmos assim, fará sentido a existência de Juristas e de Advogados? ou como li recentemente numa rede social, já nem são precisos advogados pois quem for ao google encontra lá tudo o que precisa, basta saber pesquisar e ler as leis?! (note-se que este comentário, na sua totalidade, bastante crítico e até ofensivo para os advogados, poderá bem constituir um sério alerta acerca do que a desjudicialização e a simplificação excessivas podem implicar futuramente para os Advogados Portugueses, em especial, e perdoem-me a parcialidade deste desabafo, para os tantos que exercem em prática individual! Iremos nós Advogados ser substituídos por máquinas? Estaremos a deixar-nos aniquilar por qualquer obscuro "Exterminador Implacável"?  E se calhar, ainda não demos (todos) por isso!

"Não sendo possível fazer-se com que aquilo que é justo seja forte, 

faz-se com que o que é forte seja justo."

Blaise Pascal

CRÓNICA | Essa coisa chamada Felicidade | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO

Neste dia da mãe dei por mim a pensar na felicidade que experimentamos ao longo das nossas vidas. Poderão perguntar-se o que é que uma coisa tem a ver com a outra. Tudo. A verdadeira felicidade reside nos diversos momentos de partilha, amor, cumplicidade e interacção desinteressada com o outro; no que desta forma recebemos e, em igual medida, sem dúvida, no que damos e tudo isto faz parte de se ser mãe, ao mesmo tempo que sem essa figura não existiríamos para viver as maravilhas que a vida encerra.

A felicidade está presente no primeiro momento em que tomamos consciência daquele ser que nos protege, alimenta e acarinha: a nossa mãe, precisamente – sem desprestígio para os pais, obviamente, mas o primeiro contacto é, logicamente, maternal –, e em todas as fases do nosso crescimento e construção enquanto seres humanos.

Mora em todas as vezes que nos perdemos nos olhos de alguém, amamos e nos deixamos amar sem reservas; em todas as horas em que temos gosto em aprender uns com os outros e crescer como pessoas; de cada vez que uma mudança construtiva tem lugar, seja de casa, emprego, hábitos ou estilo de vida; nos momentos em que rimos com os amigos e os familiares; no abraço apertado e fraterno aos nossos pares; quando apreciamos e respeitamos o que nos rodeia; em todas as situações em que escolhemos – sim, é uma escolha nossa – ver para além dos obstáculos e decidimos superá-los e sempre – sempre! - que ajudamos gratuitamente outrem.

Esta última é uma das maiores sensações de felicidade que existem e produz verdadeiros milagres: o altruísmo puro. Aquela certeza de que se fez alguém feliz, às vezes com pouco e de forma simples, mas que pode mudar completa e positivamente o dia de outra pessoa. É uma sensação incrível de utilidade, de pertença a este mundo, de tão pura felicidade que se torna contagiante. As pessoas mais queridas, carismáticas e realmente influentes são sempre sempre as mais felizes. Isto não significa que não tenham problemas e adversidades a ultrapassar. Não. Longe disso. Apenas compreenderam que tudo isso é inerente ao processo de se estar vivo e, portanto, é impossível viver sem percalços, sem dissabores, uns maiores outros menores mas, ao entender e aceitar essa inevitabilidade, escolheram passar pela vida de forma positiva e construtiva - podem chamar-lhe “ver o copo meio cheio”, se quiserem – e são elas que, habitualmente, marcam pelas diferenças que operam e são precursoras da felicidade.

Depois de décadas a absorver tudo como uma esponja, quando já estamos maduras, somos nós que chegamos ao momento em que fazemos o esforço hercúleo de trazer à vida um novo ser, ao segundo em que o põem escaldante sobre a nossa barriga e dos nossos olhos escorre o embevecimento em forma de lágrimas oriundas da alma, ao primeiro vislumbre daquela extensão de nós. E o ciclo está completo. É mais um momento inesquecível que habitará o álbum feliz da nossa existência.

Essa coisa chamada felicidade é um conjunto de fragmentos mais ou menos vividos que, dependendo da forma como escolhemos olhar para eles e do grau de importância de decidimos conferir-lhes, poderão levar-nos a sermos tremendamente felizes ou verdadeiros miseráveis. Aprende-se, ensina-se, é reveladora e transformadora.

Essa coisa chamada felicidade é um modo de estar e de sentir. Todos os dias.

REFLEXÕES OCASIONAIS | "Tudo bons rapazes" ...ou " Alguns são mais iguais do que outros"

Facilmente concluímos que o mundo está louco quando olhamos à nossa volta, no cenário internacional a Academia Nobel parece ter subvertido o simbolismo do Prémio Nobel da Paz, pois Mr. Trump é, para mim pelo menos, a antítese da paz, da estabilidade, do consenso, da não discriminação, da harmonia mundial. Juro que quando li o nome de Mr. Trump indicado para Prémio Nobel da Paz perguntei a mim mesma se não estaria a ler uma Fake New que bem poderia ser uma piada do dia 1 de Abril.

Mas no nosso pequeno rectângulo banhado pelo mar diria que as águas têm estado algo agitadas. É um fenómeno curioso observar as movimentações da nossa "exemplar" democracia, onde, tal como no futebol, pairam sombras de cumplicidades escondidas, "amigos" convenientes num momento e descartáveis noutro, entradas e saídas, "passes" com valores exorbitantes, amigos daqueles que todos nós queríamos ter, com direito a pensão de alimentos/ "empréstimos" sem prazos de amortização, e onde até foram garantidos animados passeios e estudos sur le ciel de Paris.

Tem tanto de interessante, quanto de assustador, olhar para as redes de interesses que ligam política, banca e justiça, tudo bons rapazes, sempre destemidos, despreocupados, acima de qualquer suspeita e crentes na inocência dos seus pares.

Porém, não há bela sem senão, e um dia o verniz acaba mesmo por estalar, e esta semana estalou...e, como diz uma querida amiga e colega minha "o país acordou com um amuo!"

Quando um político passa, abruptamente, da condição de bestial a besta naquele que era o seu partido, após uma tão complexa investigação, detenções, escutas, suspeitas e um processo criminal ainda em curso com laivos de filme americano, onde o protagonista é narcísico, centrado em si mesmo, arrogante e, diria mesmo, pouco respeitoso perante figuras revestidas de autoridade pelas funções que desempenham enquanto representantes do poder judicial ficamos a pensar em que espécie de pais dito Europeu vivemos nós ?! 

Que dizer de uma nação que já foi grande e que agora é palco constante de intrigas palacianas, de realidades paralelas que vão decorrendo "por debaixo do pano" nas quais os interesses pessoais ou de algumas elites se sobrepõem ostensivamente ao interesse público?

O poder (político ou outro) é algo perigoso, pode embriagar, fazer perder o chão, nem todas as pessoas nasceram com o dom de exercer o poder de forma desinteressada, pode criar em quem o exerce a ilusão de que é infinito, sem limites, sem contestação, sem lugar a exageros porque, numa visão algo própria do absolutismo personificado pelo Rei Sol Luís XIV de França, tudo é válido se o poder for de origem divina, se o soberano (ainda que por soberanos estejamos a considerar lobos com pele de cordeiro, ou seja, "democratas absolutistas") for perfeito, infalível e líder naturalmente incontestável! 

Que ninguém se atreva a criticar ou questionar sempre que um líder for um "Grande Líder"!

Um dos grandes problemas da política, do exercício cego do poder, da protecção de interesses próprios em detrimento de interesses colectivos, da injustiça causada pela viciação dos sistemas políticos,  fica, a meu ver, resumida na perfeição naquela que é uma das mais célebres tiradas da fabulosa e inteligente fábula de George Orwell cujo nome original é "Animal Farm"  (obra que vem sendo traduzida em Portugal sob dois títulos: "O Triunfo dos Porcos" ou, mais recentemente. "A Quinta dos Animais":

"Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais do que outros."

George Orwell, In "O Triunfo dos Porcos"

CRÓNICA | A voz da Vida | VANESSA LOURENÇO

Perdi-o naquela noite. O meu amigo, o meu companheiro, o meu gato. O único que sempre soube preencher os meus silêncios e a minha incapacidade de lidar com o mundo lá fora, sem me julgar. O único que compreendeu que eu me afastei dos ruídos do mundo, apenas para encontrar os meus silêncios, porque ele sabia que eram os únicos que me podiam salvar.

Perdi-o, e os meus silêncios transbordaram para o mundo lá fora. Uma corrente que não consegui conter, e que me arrastou. Submersa na torrente de emoções descontroladas, fechei os olhos durante muito tempo, e não vi o mundo passar. Ignorei todos os sinais de esperança, todos os gritos de alerta, todas as portas abertas e palavras fáceis, ocas.

Perdi-o. E porque o perdi, recusei encontrar-me. No olho da minha mente, eu via apenas a ausência escura e definitiva da morte. Mal sabia eu... e que ridículo me parece agora, recordar.

Um dia, senti uma brisa leve no rosto, e olhei em volta. Era Outono, e o chão estava coberto por um extenso tapete de folhas secas. As folhas estavam mortas, e, no entanto, as árvores a que pertenciam, estavam vivas. Pensei então na mudança de pêlo dos animais: eles perdem o pêlo morto, e, no entanto, permanecem vivos. A vida insistia em se renovar a todo o instante à minha volta, e isso fez-me pensar.

Porque cremos que a vida se renova apenas até onde conseguimos ver? Porque cremos que tudo o que existe, cabe dentro dos nossos olhos? Porque cremos que algo que faz parte de nós, pode alguma vez ser perdido?

Foi então que ouvi a voz:

- Entendes agora? Nós não somos as folhas secas que caem da árvore, somos a árvore; não somos o pêlo morto que se liberta dos animais, somos o próprio animal. Não somos a lagarta, somos a essência que se liberta da gravidade, e decide voar. Evoluindo sempre, mudando sempre. Mas sobretudo, libertando-nos a cada passo do caminho do que já não nos ajuda a crescer.

Recordando por um momento o imenso gato amarelo que tanto amava, arrisquei:

- Quer dizer que não te perdi?

Uma brisa fresca percorreu o meu cabelo comprido, e senti como se algo se encostasse à minha perna. Ouvi então a voz dizer:

- Quer dizer que neste mundo, nos habituamos a usar corpos que nos definem. Apegamo-nos a eles para criar laços. Mas se olhares para lá do que um corpo te pode oferecer, tudo o que resta é para sempre.

CRÓNICA | Perfeita Natureza | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO

Se há coisa que gosto de comer é fruta. Não sou o chamado “bom garfo”, no sentido em que como para viver e não o contrário, mas a fruta é uma das minhas perdições. Numa das minhas incursões a uma superfície comercial para me abastecer da dita, deparei-me com as bancadas repletas de frutos brilhantes e convidativos. “Vamos lá ver se é desta”, pensei, e acerquei-me das ameixas. Assim que lhes toquei… estavam verdes, mais uma vez. Suspirei. Passei ao melão, às uvas, às maçãs, aos kiwis… tudo completamente impróprio para consumo. Abanei a cabeça em desaprovação, enquanto o meu pensamento tomava as rédeas e cavalgava a toda a brida pelas razões mesquinhas que, actualmente, levam os produtores a criar tudo à pressão. Desabafei verbalmente qualquer coisa a propósito, enquanto passeava o olhar desolado pelas cores à minha frente. 

- É para amadurecer, minha senhora – ouvi ao meu lado.

Mas o que… dei conta do zumbido nos ouvidos, virei meio corpo e tive uma visão turva de uma mulher jovem, vestida com a farda do estabelecimento, que dispunha mais maçãs encortiçadas no expositor.

- Eu compro fruta para comer, não para decorar a fruteira e depois deitar fora – respondi-lhe enfadada.

Encarou-me com um olhar perdido, como se não percebesse minimamente o que lhe tinha acabado de dizer. Encolhi os ombros, enquanto constatava que era uma perda de tempo tentar explicar-lhe que a fruta naquelas condições, colhida muito antes de tempo, não amadurece; que uma coisa é inspirar o aroma natural à medida que nos aproximamos dos frutos, sentir a sua maciez na ponta dos dedos, deleitarmo-nos com a suavidade da polpa e a abundância de sumo ao serem trincados e outra, bem diferente, é fruta rija, sem cheiro, encortiçada e que não sabe a absolutamente nada. Ultimamente só encontro o segundo cenário. Que saudades da fruta criada naturalmente.

Virei-me e vim-me embora, sem nada nas mãos, enquanto pensava que o dinheiro move realmente tudo. Por ele até nos matamos lentamente ao produzirmos verdadeira porcaria para consumirmos, carregada de hormonas de crescimento, antibióticos, pesticidas, conservantes e outras substâncias nocivas, apenas para criar e vender mais rápido e em maior quantidade. Nós acordamos os cancros que nos assolam e matam. Tentamos, por todos os meios, controlar e manipular o tempo e a vida, esquecendo-nos que o melhor plano já foi traçado há muito tempo. Chama-se natureza.

REFLEXÕES OCASIONAIS | "Liberdade, onde estás? Quem te demora?"...ou...vivemos num Estado de Direito Democrático?

   No passado dia 25 de Abril grande parte do país, de Norte a Sul, saiu à rua em romaria de cantares de Abril apregoando as conquistas da revolução, relembrando heróis e, num já gasto e pouco convincente cliché, celebrando a liberdade!

   Curiosamente...ou não, eu que nasci no ano da Revolução, tenho este ano assumidamente clamado por uma verdadeira Revolução na área da justiça em geral, e da advocacia em particular e devo confessar que não senti vontade de ir para a rua celebrar um conceito que, a meu ver, é hoje mais aparente e mítico do que real! 

   Senão Vejamos, somos um país livre? Sim! Muito bem, então se assim é, porque me dizem que eu e tantos outros colegas Advogados não podemos continuar a exercer a nossa profissão, a não ser que tenhamos um determinado e tendencialmente elevado estatuto sócio-económico?!

   Somos democratas? Sim ! Muito bem! Então porque assistimos quase todas as semanas à descoberta de obscuras redes de interesses, lobbies, trocas de favores, corrupção ao mais alto nível e porque vemos políticos que - à esquerda, ao centro e à direita - adulteram ou "embelezam" intencionalmente currículos académicos para, talvez, alimentar falsamente a sua auto-estima e, acima de tudo, em busca de uma mais sólida posição na política nacional!

   Somos livres? Sim! Muito bem! Então porque somos nós contribuintes a pagar as pesadas facturas da falência de grandes bancos privados, e porque assistimos à descapitalização do único grande banco público (Caixa Geral de Depósitos) em prol de socorrer essas mesmas perdas do foro privado?!

   Somos um Estado de Direito Democrático? Sim! Muito bem! Mas esse mesmo estado que não reconhece direitos iguais a todos os seus cidadãos, e que tem uma classe despojada dos mais basilares direitos sociais e assistenciais: os advogados não têm direito a baixa por doença, não têm direito a condigno apoio à maternidade e paternidade, nem têm direito a optar pelo regime contributivo que seja mais justo, equitativo e consentâneo com os seus rendimentos efectivamente auferidos! (Estou a repetir-me, sim estou, mas não me cansarei de o fazer até que alguém nos oiça!).

   Somos livres?  Sim! Muito Bem! Então porque somos considerados proscritos, temerários ou loucos se ousamos remar contra a corrente, exercitar o nosso espírito crítico e olhar para certas realidades com o nosso próprio e peculiar olhar e não pela lente de terceiros (ainda que estes possam ser uma maioria...envergonhada ou conformada!)  Seja-nos permitido pensar livremente pela nossa própria cabeça, livres das amarras do politicamente correcto, do conformismo, do "by the book"!

   Abril trouxe consigo a democracia? E de que espécie de democracia falamos quando temos uma classe política que não vence nem convence, como demonstram as elevadas taxas de abstenção!

 Somos livres? Sim! E quanto nos custará essa liberdade na forma como deixamos que seja exercitada sem controlo pelas gerações futuras? Que esperar de jovens cuja principal ambição de vida é "ser como o Cristiano Ronaldo" (como se ser excepcional fosse regra), ou possuir o mais recente modelo de tablet, telemóvel ou consola de jogos electrónicos? Que esperar de jovens que, na sua maioria, não têm hábitos de leitura, e que se recusam a escrever um texto, alegando em sua fraca defesa "falta de imaginação"?!

   O que nos é permitido esperar? Que país? Que políticos? Que sociedade? Que valores? Que Justiça? Que confiança nas instituições? Que liberdade? Que "Abril"? Que Futuro?

   "Abril"é uma página da história, nem sequer é linear, nem sequer é totalmente inocente (embora por vezes seja idealizado), não foi o último capítulo, e nem mesmo creio que seja o último, e temo que o livro da história nacional possa não ter o desejado "Final Feliz"!

   Resta-nos, ao menos, a liberdade do inconformismo, por isso, citando Manuel Maria Barbosa du Bocage ouso perguntar:

"Liberdade, onde estás? Quem te demora?

Quem faz que o teu influxo em nós não caia?"

LITERATURA | Memórias Secretas de Mário Cláudio | EDITORA DOM QUIXOTE

Nas livrarias a 30 de Abril

A um autor que é dado à literatura biográfica, vêm parar as memórias secretas de três figuras bem conhecidas. O mais curioso é que não se trata de pessoas mas de personagens de banda desenhada. Terão Corto, Bianca e Valente uma existência própria e independente dos seus criadores?

É o que ficaremos a saber depois de concluída a leitura deste romance.