sexta-feira, 20 de julho de 2018

LITERATURA | A Revoada de Gabriel García Márquez | DOM QUIXOTE - Tradução de António Gonçalves


4.ª Edição.
Nas livrarias a 24 de Julho

A Revoada (1955) é o primeiro romance de Gabriel García Márquez e a obra onde nasce Macondo, a mágica povoação que, alguns anos depois, se converteu num dos grandes mitos da literatura universal.

Esta é a história de um enterro impossível, o enterro de um homem, um misterioso e odiado médico, que a povoação quer deixar insepulto.

E é também a história de um velho coronel na reforma que, para cumprir uma promessa, se empenha em enterrá-lo, apesar da oposição de todo o povoado e das suas autoridades. Como numa tragédia grega, o velho coronel, com a ajuda da filha e do neto, tentará cumprir a funesta tarefa.

Através dos pensamentos destas três personagens é construída a narrativa, composta pela descrição dos preparativos para o enterro e por recordações de um quarto de século da história de Macondo, de 1905 a 1928, e do ódio nela acumulado.

sábado, 14 de julho de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | As redes sociais, o chá... e a falta de chá!| ISABEL DE ALMEIDA

Quem, por razões profissionais ou de lazer, seja frequentador assíduo de redes sociais vai certamente identificar-se com as reflexões que hoje aqui partilho.

Sou, desde há longos anos, adepta das redes sociais, e frequento as mesmas quer enquanto profissional, quer como cidadã anónima, e devo reconhecer que as mesmas constituem, para o bem e para o mal, um poderoso instrumento de comunicação e de divulgação de informação mais ou menos pertinente, apresentando para mim a enorme vantagem de permitir manter uma ligação em tempo real com familiares, amigos, colegas de trabalho ou público em geral.

Todavia, são também um espaço privilegiado para situações menos agradáveis, e alguns casos, acabam por, inusitadamente, revestir a natureza de instrumentos para práticas menos elegantes, para desferir ataques à honra e consideração de terceiros e, de forma deveras interessante, acabam por ser um excelente observatório de personalidades, atitudes, sensibilidades, opiniões, modos de vida, e.t.c.

Creio poder afirmar, sem exagero, muito embora isto possa chocar algumas pessoas: "Diz-me como te comportar nas redes sociais e dir-te-ei quem és!" Podemos contra argumentar que muitos utilizadores das redes acabam por recorrer também a perfis falsos com o objectivo de se introduzirem em certos meios (é muito comum este tipo de postura em grupos de profissionais de várias áreas, como Direito,  Política, Comunidade, Ensino, Psicologia, Jornalismo, e.t.c.) com o fito de observar sem ser observado, proferir livremente opiniões polémicas e até ofensivas (em muitos casos) sem que estejam sujeitos a qualquer penalização, ou apenas com um prazer perverso de enganar os pares ou supostos pares, criando uma "persona" muito diversa da realidade, tendo em linha de conta o contexto que circunda e onde se movem estes indivíduos.

Um dos fenómenos que mais me intriga é a facilidade com que, a coberto da protecção de um ecran de computador, e escudados na ausência do contacto pessoal (que poderá ou não vir a ocorrer) muitos utilizadores das redes não hesitem em partir para a ofensa gratuita, para descarregar frustrações, mágoas, dar  livre curso a pequenos ou grandes ódios de estimação, opinar esquecendo o respeito devido por opiniões diversas.

Já li comentários insultuosos, provocatórios, intimidatórios, jocosos, sarcásticos, e devo reconhecer que eu própria já fui, em contextos profissionais diversos, vítima de insultos nas redes sociais, que me levaram a recorrer à punição social suprema que equivale ao ostracismo - sim, confesso que já me vi forçada a bloquear e remover amizades no Facebook! Devo ainda mencionar que esta opção só é por mim seguida quando as intrusões ou comentários em posts meus ultrapassam os limites do tolerável em termos de educação!

Mea culpa, eu própria já fiz desabafos e comentários quanto a situações que me desagradem, mas tenho por princípio inabalável nunca abandonar a necessária urbanidade, nem o respeito para com o próximo, ainda que estejamos em desacordo! 

Terei de confessar que, recentemente, em dois contextos diversos, assisti a verdadeiros combates virtuais, com insultos gratuitos e nítida ausência de urbanidade em, pelo menos, dois contextos diversos: durante o período da campanha eleitoral para as últimas eleições autárquicas (em grupos de comunidades/localidades no Facebook) e, nos últimos meses, em grupos frequentados exclusivamente por juristas ou advogados. Em especial este segundo contexto, porque entra em rota de colisão directa com normas estatutárias e deontológicas do exercício da advocacia, causa-me especial perplexidade e indignação! Quem me conhece e/ou quem me lê, sabe que não hesito um momento em assumir uma posição crítica perante temas mais ou menos polémicos, nomeadamente no domínio profissional, todavia, em consciência, tenho o grato prazer de poder afirmar que nunca, em momento algum, ultrapassei os limites da razoabilidade, nunca perdi o rumo da urbanidade e continuo a acreditar que é possível discordar e debater ideias opostas de forma assertiva, civilizada, construtiva numa atitude de crítica reflexiva e honestidade intelectual que muito prezo!

Donde, quando me deparo com situações abusivas, desrespeitosas e ofensivas nas redes sociais, primeiro fico chocada e indignada, depois do choque (que ainda consegue surpreender-me nuns laivos de ingenuidade em que quase não me reconheço) admito que há situações para as quais não há outra solução a não ser ignorar, seguir em frente e admitir, como diz com humor um amigo meu, que é tudo uma questão de "chá", nem todas as pessoas, e isto independentemente da respectiva formação académica, tiveram o enorme privilégio de "beber chá quando eram mais novos!"  É um lugar comum, mas deveras pertinente, reconhecer que formação (académica) nem sempre é sinónimo de educação, infelizmente!

"O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele."

Immanuel Kant


sexta-feira, 13 de julho de 2018

LITERATURA | O Samurai de Shusaku Endo | DOM QUIXOTE - Tradução de José-Pedro Gonçalves

Nas livrarias a 17 de Julho



O Samurai, sem dúvida um dos melhores trabalhos de Shusaku Endo, combina admiravelmente factos históricos com a imaginação do romancista. Ambientado no período que antecede as perseguições cristãs no Japão, traça os passos de alguns dos primeiros japoneses a pisar solo europeu.

Hasekura Rokuemon, um guerreiro de baixa patente, é escolhido como um dos emissários do Japão enviados ao vice-rei do México e ao papa Paulo V. Os quatro samurais partem em 1613, acompanhados por Velasco, um ambicioso missionário franciscano, que espera negociar privilégios comerciais com o Ocidente em troca da autorização de os missionários europeus pregarem o cristianismo no Japão, e do direito de ser ele a liderá-los.

A árdua jornada dura quatro anos, em que os japoneses viajam do México para Espanha, e depois para Roma, onde são convencidos de que o sucesso da sua missão depende da sua conversão – honesta ou não – ao cristianismo.

sábado, 7 de julho de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Violência doméstica - área de "especialização" na advocacia? | ISABEL DE ALMEIDA

É inegável a necessidade de uma evolução de mentalidades que seja propícia a proporcionar a todas as vítimas do crime de violência doméstica o necessário apoio e ajuda, não apenas em termos jurídicos, mas num modelo multidisciplinar, que envolva também técnicos de acção social, psicólogos, sociólogos que ajudem a perceber os fenómenos subjacentes aos contextos sociais variados onde surge esta temática, apenas para referir de modo abreviado um possível modelo de abordagem interventiva neste âmbito deveras sensível.

O crime de violência doméstica mostra-se tipificado no artigo 152º do Código Penal Português, compreendendo a prática reiterada ou não de maus tratos físicos ou psíquicos, nomeadamente, castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais. Este tipo de crime tem, naturalmente, como outros, merecido uma crescente evolução no que diz respeito à tutela penal dos interesses das vítmas, desde logo, tornou-se um crime de natureza pública (não carecendo de queixa). Cabe destacar que, mais recentemente, a Lei nº 24/2017, de 24/05 veio promover diversas actualizações ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas, alterando a redacção inicial da Lei nº 112/2009, de 16/09.

Ora, na passada sexta-feira dia 6 de Julho de 2018 veio a público um Protocolo de Cooperação formalizado entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Ordem dos Advogados Portugueses, no âmbito do qual fica prevista a criação de uma área adicional de intervenção no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais designada de "Violência Doméstica/igualdade de género", que deverá ser considerada nas próximas inscrições de Advogados neste sistema, e que contemplará a criação de uma Lista Nacional de Advogados inscritos naquela área de intervenção. Ademais, decorre do teor do Protocolo supra aludido que será promovida formação aos advogados que optem por tal área de intervenção em sede de Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), depreendendo-se do teor do protocolo que tal formação possa ser incumbência quer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, quer da Ordem dos Advogados, mas não ficando claro em que moldes decorrerão tais formações.

Nada a opôr, obviamente, a todas as medidas que visem agilizar e melhorar o apoio prestado às vítimas de violência doméstica, nomeadamente em sede de apoio jurídico, mas deve referir que me suscitou algumas dúvidas a leitura do Protocolo de Cooperação, principalmente quando se alude à questão da formação (aguardam-se desenvolvimentos sobre os moldes em que tal formação possa ser acedida pelos advogados, e confesso-me muitíssimo curiosa, nomeadamente, espero que a mesma seja gratuita!), por outro lado, aprofundando mais a questão, não me faz sentido criar mais uma cisão ou categorização de advogados por área de intervenção, na medida em que, a meu ver, qualquer advogado que escolha intervir em direito penal/criminal estará ou estaria automaticamente elegível para patrocinar um processo de violência doméstica, refiro-me em concreto ao contexto do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Destarte, embora encare a formação, genericamente considerada, enquanto uma inerência e incumbência do exercício da advocacia, pois que volto a frisar que somos todos "especialistas em generalidades" (com excepção ao processo de obtenção do título de Advogado Especialista, que se encontra regulamentada Regulamento Geral das Especialidades, e que, entre outras áreas, inclui a especialização em Direito Criminal), numa reflexão mais profunda, não me parece muito lógico considerar uma área à parte, dentro do Direito Penal Português, um tipo legal de crime, como aquele que estamos a considerar quando falamos de Violência Doméstica!

Em bom rigor, o Direito Penal é um sistema, "um todo", que engloba princípios gerais, e a parte especial constituída por cada um dos crimes tipificados na nossa Lei Penal, entre os quais se inclui o crime de Violência Doméstica!

Cada caso é um caso, e certamente por questões pessoais, nomeadamente objecção de consciência, opinião pessoal ou particular susceptibilidade ou sensibilidade perante um dado ilícito criminal, admito que qualquer advogado possa legitimamente não se sentir confortável, e logo não técnica e deontologicamente  apto a exercer patrocínio num processo em que esteja em causa este ou qualquer outro tipo legal de crime, mas, ao invés, de um modo geral, entendo que qualquer advogado que quer no âmbito do SADT, quer a título de Mandato, se sinta capacitado para litigar em sede de Processo Penal está perfeitamente apto para intervir num processo por crime de violência doméstica, ou num outro tipo de ilícito, como homicídio, furto, roubo etc...

Espero sinceramente que este protocolo, quando alude a formação, não pretenda diferenciar advogados no sentido de considerar que existe uma carência de formação/aptidão para os colegas que integram o SADT, pois se assim for, as boas intenções (de socorrer vítimas de um crime dos mais nefastos e de maior repercussão social) ironicamente acabam por servir de pretexto para começar a pôr em prática uma ideia que veio a lume no VIII Congresso dos Advogados Portugueses, que se prende com formação obrigatória para os causídicos que integrem o SADT e que não foi aprovada pelo Congresso...

Tenho sempre dificuldade em acreditar em coincidências, e os últimos tempos vivenciados no seio da advocacia nacional, conturbados, estranhos e de viragem (espero que, a final, para melhor, embora  o caminho nem sempre se mostre fácil) têm-me mostrado que não há coincidências, mas vejo-me constantemente assaltada por muitas dúvidas, apenas com esta certeza de que não há coincidências!

Só posso esperar e desejar que a exequibilidade  desta cooperação entre entidades não venha a revelar-se criadora de novas cisões entre advogados!

Haverá sempre na minha mente uma pitada de dúvida metódica, certamente um vestígio dos tempos em que estudei René Descartes, as dúvidas são sempre muitas, e são poucas as certezas.

"Daria tudo o que sei pela metade do que ignoro."

René Descartes

quinta-feira, 5 de julho de 2018

LITERATURA | A Inglesa e o Marialva de Clara Macedo Cabral | CASA DAS LETRAS


Nas livrarias a 10 de Julho




Esta é a história verídica de uma inglesa apaixonada por cavalos que chegou a Portugal nos anos sessenta com o sonho de aprender a tourear. Determinada, aventureira e apoiada por famílias portuguesas importantes, Ginnie Dennistoun – que escolheria o nome artístico Virginia Montsol – não só venceu todas as barreiras como se tornou uma pequena celebridade no mundo fechado, elitista e masculino dos toiros, arrebatando o público com a sua elegância e beleza.

Na Chamusca do Ribatejo, onde passou a residir, Ginnie viveu em segredo um grande romance com o toureiro que fora seu mestre. Mas como se sentiria esta rapariga de vinte e poucos anos, alternando entre a Inglaterra dos Swinging Sixties, da emancipação da mulher, dos Beatles, da construção de uma sociedade mais igualitária, e o Portugal salazarista, pobre e marialva, onde as mulheres deviam ser obedientes e discretas e a sua relação com um homem mais velho era um escândalo?

segunda-feira, 2 de julho de 2018

LITERATURA | O DESAPARECIMENTO DE STÉPHANIE MAILER de Joël Dicker |

chega dia 3 de julho

Depois d’A VerdadeO Desaparecimento

Na noite de 30 de Julho de 1994 a pacata vila de Orphea, na costa leste dos Estados Unidos, assiste ao grande espectáculo de abertura do festival de teatro. Mas o presidente da Câmara está atrasado para a cerimónia… Ao mesmo tempo, Samuel Paladin percorre as ruas desertas da vila à procura da mulher. Só pára quando encontra o seu cadáver em frente à casa do presidente da câmara. Lá dentro, toda a família está morta.
A investigação é entregue a Jesse Rosenberg e Derek Scott, dois jovens polícias do estado de Nova Iorque. Ambiciosos e tenazes, conseguem cercar o assassino e são condecorados por isso.
Vinte anos mais tarde, na cerimónia de despedida de Rosenberg da Polícia, a jornalista Stephanie Mailer confronta-o com o inesperado: o assassino não é quem eles pensam, e a jornalista reclama ter informações-chave para encontrar o verdadeiro culpado.
Dias depois, Stephanie desaparece.
Assim começa este thriller colossal, de ritmo vertiginoso, entrelaçando tramas, personagens, surpresas e volte-faces, sacudindo o leitor e empurrando-o sem travão possível até ao inesperado e inesquecível desenlace.
O que aconteceu a Stephanie Mailer?
E, sobretudo, o que aconteceu realmente no Verão de 1994?
O thriller mais poderoso dos últimos anos, uma obra que não dá tréguas, tão sofisticada e viciante quanto A verdade sobre o caso Harry Quebert.


Sobre o autor:
Joël Dicker nasceu em Genève, Suíça, em 1985.
O Livro dos Baltimore é o terceiro romance do aclamado autor de A Verdade Sobre o Caso Harry Quebert e Os Últimos Dias dos Nossos Pais, ambos publicados pela Alfaguara em Portugal. Com mais de 3 milhões de exemplares vendidos em todo o mundo, o seu segundo romance, A Verdade Sobre o Caso Harry Quebert arrecadou, entre outros, o reconhecido Prémio da Academia Francesa, assim como o Prémio Goncourt des Lycéens e o prémio da revista Lire para melhor romance em língua francesa.
Descubra mais sobre o autor e sobre a sua obra em 
www.joeldicker.com

sábado, 30 de junho de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Justiça - a informática do nosso descontentamento | ISABEL DE ALMEIDA

A área da justiça vem apresentando diversas soluções que passam pela crescente informatização de procedimentos, desmaterialização e criação de novas plataformas e aplicações informáticas cuja utilização se pretende ver alargada quer aos diversos agentes das justiça, mormente, Advogados, Magistrados, Funcionários Judiciais, Serviços de Registos e Notariado, e, noutros casos, ao dispor do cidadão comum.

É fácil enumerar algumas das vantagens da informática, nomeadamente: a maior rapidez dos procedimentos, a desnecessidade de deslocação física a serviços públicos, uma gestão mais racional dos recursos humanos e uma maior facilidade do acesso do cidadão à justiça nos seus diversos contactos com a mesma ( para mim, uma das alterações mais vantajosas e que costuma funcionar de forma regular, é a inquirição de testemunhas através de videoconferência, em sede de audiências de discussão e julgamento). Acrescente-se uma mais idealizada do que concretizada desmaterialização ( e digo idealizada, pois continuam a existir processos físicos, e muito bem a meu ver, e ai do incauto Advogado que deposite tamanha confiança na informática que não veja necessidade de imprimir em papel os comprovativos de actos praticados via citius - nomeadamente - de entrega de peças processuais).

Confesso que, pese embora seja dependente da informática, e não me visse agora a viver sem a dita, em diversos aspectos do quotidiano, em termos profissionais, enquanto advogada, sinto-me permanentemente à deriva, quase na linha que separa a inclusão da exclusão em termos de domínio do procedimentos técnicos, e sou a primeira a recordar com certo saudosismo o tempo em que, por exemplo, o telefax era uma peça de tecnologia de ponta (admito que ainda hoje, sempre que possível, uso telefax para alguns contactos formais/institucionais, por exemplo, se preciso de ter um comprovativo de envio após um contacto rápido e se desconheço o endereço electrónico de determinada instituição ou se o mesmo não está funcional ou se tenho previsão de que o mesmo não seja consultado frequentemente em tempo útil.

Dirão os mais críticos, e naturalmente mais jovens do que eu, mas porquê negar a revolução tecnológica? Porquê resistir à mudança se até se reconhece que a mesma tem vantagens?

Pois bem, porque considero que, de uma maneira geral, as plataformas informáticas da área da justiça são francamente frágeis e falíveis, no essencial (basta recordar o célebre "apagão" do citius há uns anos, que pôs a nu as suas vulnerabilidades mesmo em termos de segurança dos dados ali guardados). Além do mais, parece-me excessivo o nível de aptidão técnica em termos de informática que se exige aos profissionais do foro, e diz-me a experiência pessoal ou partilhada com colegas e amigos que é recorrente a dificuldade de utilização dos diversos sistemas/plataformas. 

Embora pessoalmente ainda não tenha tido oportunidade de utilizar a plataforma de Processos de Inventário que correm nos Cartórios Notariais (fala-se em nova mudança atento algum insucesso do novo sistema) sei de relatos absolutamente excruciantes de diversos colegas Advogados que relatam uma imensa dificuldade em submeter peças processuais neste sistema, e perante a dificuldade técnica, a natural falibilidade do homem e da máquina, digamos assim, ainda podem surgir problemas acrescidos perante alguma intransigência de entidades receptoras das peças, na clássica atitude de "Ser mais papista  do que o Papa".

Outra aplicação informática que entrou recentemente em vigor é o famoso "Signius" que permite a assinatura electrónica de peças processais a submeter junto do SITAF (Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais), embora ainda não tenha utilizado tal aplicação (que espero ter conseguido instalar com sucesso no meu computador do escritório) já tive relatos de imensas dificuldades no procedimento de entrega electrónica de peças processuais por esta via, em especial no que diz respeito precisamente à fase da "assinatura electrónica" que é feita através do Signius, donde, constato com alguma tranquilidade que ainda terão de ser utilizados meios alternativos de peças processuais nesta jurisdição, onde confesso, que pela especificidade das matérias, pela extensão de alguns documentos e peças processuais (atenta a complexidade de muitas das questões suscitadas) me faz todo o sentido manter a entrega de processos na vertente física, mediante correio sob registo ou entrega pessoal na secretaria judicial competente (neste caso, contra a entrega de recibo carimbado comprovando a recepção) e pronto...podem chamar-me "jurássica" à vontade, que há muitos aspectos em que não abdico de ser "Old school"!

Interessante também é a experiência de funcionamento do Portal do Cidadão, com o qual sofri esta semana de forma directa, uma aventura informática com um desfecho infeliz, passo a resumir, tendo dado início ao processo de constituição de empresa on-line, e tendo aguardado entrega de documentos que careciam de assinatura autógrafa do requerente e posterior digitalização, eis que neste compasso de espera, o site em questão tem um "apagão" e fica indisponível por longas horas, em concreto quase um dia inteiro em horário útil. Contactei a linha de apoio, expus a questão ao helpdesk, diga-se em abono da verdade que fui atendida com simpatia e de forma prestável, mas a verdade é que um prazo de 24 horas para dar continuidade aos procedimentos necessários ficou perdido, assim como todo o trabalho até ali desenvolvido, pois por questões técnicas que se prendem com a parametrização, não há qualquer hipótese de recuperar este procedimento (ainda que comprovadamente as dificuldades técnicas e o impedimento de acesso ao site não decorresse de responsabilidade do utilizador, tendo sido reconhecida a avaria do site pelos serviços). Portanto, muito embora eu tenha feito um esforço para me modernizar, a verdade é que a ansiedade, a perda de tempo de trabalho, e o risco permanente de falha de um sistema que não me oferece confiança me faz considerar a utilização de formas tradicionais de realizar este tipo de tarefa!

Não percebo nada de informática, mas atenta a fragilidade e as dificuldades que todos nós, profissionais da área da justiça, somos unânimes em encontrar nos vários sistemas e aplicações, algo me leva a suspeitar que, neste rectângulo à beira mar plantado, em termos de meios informáticos de uso em massa, usando uma metáfora "a casa começa a ser construída pelo telhado", donde muito critico a imposição coerciva de uso de novas tecnologias em questões como o envio de peças processuais, se é pública a falibilidade dos sistemas!

Outra questão que sempre me coloco é o que sucede ao "lixo electrónico" que resulta destas funcionalidades, em termos de protecção de dados, em especial, agora que estamos na nova era do Regulamento Geral de Protecção de Dados?! (Ah, e por falar em RGPG, este Regulamento entrou em vigor sem que muitas entidades privadas e públicas estejam minimamente preparadas para cumprir os seus ditames mais basilares, e mais uma vez, temos "a casa a ser construída pelo telhado", resta-nos aguardar para saber se o sistema de fiscalização e punição com coimas avultadas fica exequível e disponível antes da implementação generalizada e eficaz das boas práticas deste regulamento).

E quão expostos estamos no "ciber espaço"?  Uma coisa é inegável:


“Big Brother is Watching You.” 

George Orwell,  In, "1984"