sábado, 20 de janeiro de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Advogados - a Toga ou a Vida? | Isabel de Almeida

A opinião pública não é, por norma, muito favorável aos Advogados, muito embora esta seja uma profissão essencial na nossa sociedade dita "democrática" e no nosso Estado dito "de Direito". Existem diversos estereótipos negativos quanto aos Advogados, e estes estereótipos estão muito entranhados em quem não esteja habituado e não conheça a realidade e a importância da advocacia, ou em quem tenha tido más experiências com problemas legais (que também as há, como há em todas as áreas e profissões). Quem esteja menos informado, quando se fala em Advogados diz prontamente pérolas como estas:  "são uns aldrabões", "como é possível que aceitem defender criminosos!?, são tão criminosos quanto os clientes deles!", "ganham dinheiro e, por culpa deles, os processos não andam".

Depois, há aquela ideia, também erradamente generalizada de que  os advogados são todos "betinhos", " muito ricos", "de elevada condição social", "vaidosos", "arrogantes", "com a mania que são mais espertos do que os outros". Creiam que, desde que ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, até ao dia que de lá saí, e durante e após o o Estágio de Advocacia já ouvi muitas ideias destas serem comentadas de forma displicente, às vezes em tom inflamado, outras em tom de brincadeira que pretende camuflar uma crítica que resulta de falsas crenças.

Em abono da verdade, tenho de reconhecer que, de facto, existe uma advocacia de elite, abastada, ligada à alta finança, habituada a conviver de perto com "Trusts", "Offshores", "Fusões", "Aquisições", com métodos de trabalho e filosofia profissional muito próximas daquelas que não soam estranhas a quem seja espectador habitual de séries Norte Americanas de Advogados. Mas mesmo aí, nesse mundo bem sucedido, não me atrevo a pensar que não existam pessoas honestas, dignas, que façam o seu trabalho de forma apaixonada, porque as há! Porque em toda e qualquer profissão sempre haverá bom e mau!

Depois há também a pseudo-elite, esta sim acho que me assusta mais do que tudo o resto...ou talvez não. Aquela que pratica a filosofia da "Feira das Vaidades" e que defende mais ou menos isto: - Advogado que é Advogado, deve apresentar-se impecavelmente vestido, manter uma pose de superioridade e formalismo, mesmo perante outros colegas e clientes, de arrogância perante os colegas mais jovens, que considera os Estagiários necessariamente uma classe inferior, mas que depois, nas defesas oficiosas limita as suas alegações finais a um vazio e ineficaz "Peço Justiça!" Conheci no meu percurso pessoal diversos exemplos iguais aos que aqui relato neste parágrafo.

Depois, temos uma triste realidade, a pequena advocacia de província, de Norte a Sul do país encontramos Advogados no limiar da subsistência, casos de pobreza envergonhada, ou assumida. Quem trabalhe na província vai certamente rever-se no que a seguir se descreve.Vai pela rua ou tomar um café, ou está a descansar em casa ( e aqui tocam mesmo à campainha, sem respeitar descanso alheio) e é abordado com o célebre: - "Ó Doutor(a), tem um minutinho para me ouvir? É simples, é só uma perguntinha, e gostava que me aconselhasse aqui num assunto."

Importa referir que a maioria dos Advogados em prática individual, nas pequenas Comarcas de província não aufere rendimentos certos, não tem um salário (nem sequer o salário mínimo), se não tiver avenças (contratos de prestação de serviços com entidades que paguem um valor fixo mensal em troca de apoio jurídico) e tem de recorrer a outras actividades profissionais complementares para sobreviver e garantir o seu próprio sustento e dos seus familiares.

Muitas pessoas desconhecem que se paga para se ser Advogado. Pego no exemplo mais flagrante em termos de valores. Para manter a inscrição activa junto da respectiva Ordem, todo e qualquer Advogado que exerça há mais de quatro anos tem de pagar a Quota Mensal à Ordem dos Advogados no valor de 37,50€. Aliada de forma indissociável à inscrição na sua Ordem Profissional (perante a qual já pagou a inscrição enquanto estagiário) existe a inscrição num regime especial de Previdência - Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores - que implica o pagamento de uma contribuição mensal no valor 243,60€ para todos os Advogados que exerçam há mais de quatro anos (valor para 2018).  Este regime Previdencial para uns, e providencial para outros, está a asfixiar muitos Advogados que não têm como pagar este valor, porque o mesmo é calculado mediante uma presunção de rendimentos (presume o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (RCPAS)  que todo e qualquer Advogado que exerça há mais de quatro anos aufere, pelo menos, 1160,00€, o que corresponde a dois salários mínimos nacionais, e sobre este valor deve pagar a contribuição correspondente a 21% do mesmo, em 2018, com o recente aumento do salário mínimo nacional tal ascende à módica quantia de 243,60€).

Acresce que esta contribuição, mesmo para quem a consegue pagar, e muitas vezes com enorme sacrifício, não confere quaisquer apoios em caso de doença. Não existe um qualquer escalão de salvaguarda, não interessam os rendimentos realmente auferidos, antes interessando aqueles que se presumem de forma inilidível, o que a meu ver é flagrantemente inconstitucional.

Perante o impasse e ausência de prometidas alterações ao Regulamento da CPAS, muitos Advogados têm organizado diversas iniciativas de protesto e alerta para esta clamorosa injustiça ( Exposições aos Órgãos das Instituições que regulam a sua prática, exposições ao provedor de Justiça, Petição na Assembleia da República, Queixa junto da Comissão Europeia) e nada surtiu efeito, até ao momento. Nas últimas semanas a indignação cresceu, e os ânimos mais se exaltaram quando, em resposta a uma Carta Aberta dirigida dirigida ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, à Ministra da Justiça, ao Ministro do Trabalho e Solidariedade Social e ao Bastonário da Ordem dos Advogados o Presidente da CPAS menorizou a onda de indignação e teceu , na imprensa, afirmações no mínimo deselegantes acerca dos subscritores da carta, alegando , em resumo, que 600 Advogados descontentes não se tratava de um número representativo da classe num universo superior a 35.000 inscritos.

Igualmente, o caminho apontado pela Presidência da CPAS para obviar a sobrecarregar o orçamento pessoal de quem esteja temporariamente impedido de trabalhar é a suspensão da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados.

Nesta semana, já a discussão ia longa na imprensa e nas redes sociais, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados emitiu um comunicado no qual diz compreender a reacção dos colegas e imputando ao Governo a responsabilidade pelo impasse quanto às alterações ainda não alcançadas relativamente ao Regulamento da CPAS. Uma posição ambígua, que permite diversas interpretações e que, a meu ver, peca por assumidamente não implicar qualquer comprometimento.

Perante este toda esta agitação, e com uma nítida e assumida sensação de injustiça, com a crença de que afinal, não é só a opinião pública que tem uma visão enviesada e estereotipada dos Advogados ( mas têm-na muitos membros das instituições que regulam a prática da Advocacia), no próximo dia 26 de Janeiro, pelas 14 horas Advogados de todo o país irão comparecer numa manifestação silenciosa em Lisboa, com início no Largo de São Domingos e que seguirá depois até junto do Ministério da Justiça.

Para muitos Advogados coloca-se uma questão difícil, a de escolher entre a Toga ou a vida!








CULTURA | Marisa Cunha Fina lança amanhã o seu primeiro livro de Poesia " Dum Spiro Spero" | SAMOUCO


Texto: Isabel de Almeida | Jornalista | Crítica Literária

Foto: Direitos Reservados


"Dum Spiro Spero" é o livro de estreia da poetisa Marisa Cunha Fina. O lançamento do livro terá lugar Domingo, dia 21 de Janeiro, pelas 16 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Samouco.

Editado sob a Chancela "Poesia fã Clube" da "Corpos Editora", o livro é descrito pela sua autora como correspondendo aos seus "Desabafos e encantos, críticas e manifestos, são o espelho do que vejo, o que sinto e o mundo que me rodeia …. passei para palavras o que os olhos colheram e o coração tratou…", afirmando-se ainda enquanto dedicatória a Maria, a filha da poetisa que estará ao seu lado amanhã na apresentação.

Funcionária do Centro Hospitalar do Barreiro, Marisa Cunha Fina contou com o apoio da Casa do Pessoal do Hospital do Barreiro na promoção deste lançamento, sendo a iniciativa também apoiada pela Junta de Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete) que acolherá o lançamento no seu Salão Nobre e estará representada pelo seu Presidente - Pedro Ferreira.

Marisa Cunha Fina convida toda a população do Samouco a estar presente neste evento.

Aqui deixamos também aos nossos leitores o convite para assistir ao lançamento oficial de "Dum Spiro Spero", que vem mostrar que a cultura está viva e de boa saúde no Samouco. 



sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

LITERATURA | Guerra Americana de Omar El Akkad | EDITORA SAÍDA DE EMERGÊNCIA

Apresentação no dia 24 de Janeiro, na Fnac do Chiado com Maria Elisa Domingues e Gabriela Moita

Guerra Americana de Omar El Akkad - Relato de uma América futura despedaçada pelas suas divisões políticas, tribais e humanas.

Sinopse:

Sarat Chestnut nasceu no Lousiana e tem apenas seis anos quando a Segunda Guerra Civil Americana eclode em 2074. Mas até ela sabe que o petróleo é proibido, que metade do Louisiana está submerso e que drones não tripulados sobrevoam os céus. Quando o seu pai é morto e a sua família é obrigada a refugiar-se num campo de refugiados, ela rapidamente começa a ser moldada por esse tempo e lugar até que, finalmente, pela influência de um misterioso funcionário, se transforma num instrumento mortífero da guerra.

A sua história é contada pelo seu neto, Benjamin Chestnut, que nasceu durante a guerra – parte da Geração Miraculosa – e é agora um idoso a confrontar os segredos negros do passado, do papel da sua família no conflito e, em particular, a importância da sua tia, uma mulher que salvou a sua vida ao destruir a de outros.

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sábado, 13 de janeiro de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Ordens Profissionais - Regular a prática profissional ou limitar o acesso? | ISABEL DE ALMEIDA

A crónica de hoje tem um tema sui generis, pode ferir diversas susceptibilidades, será assumidamente polémica, implica que comece com uma declaração de interesses respeitante ao perigo de generalizar situações, mas a opinião que me proponho hoje partilhar com os leitores resulta não de meras especulações, mas de aspectos que conheço por experiência própria, em resultado de ter uma tendência masoquista na escolha das áreas académicas pelas quais decidi enveredar, todavia, destaco que, naturalmente, não conheço o funcionamento de todas as ordens profissionais nacionais, mas não estou, de todo, satisfeita, com o funcionamento daquelas que conheço.

Com claros resquícios de um Corporativismo cinzento próprio de outros tempos, em teoria uma Ordem Profissional, abstractamente considerada, tem como propósito agregar e unir a classe profissional a que diga respeito, zelar pela verificação da adequação da formação académica dos seus membros às exigências próprias de especificidades inerentes às profissões em questão, defender publicamente e perante o poder político instituído, os interesses e direitos legítimos dos seus membros e exercer a actividade reguladora do exercício dessas profissões considerando a prática poder disciplinar entre os seus pares.

Teoricamente, e à partida, pareceria um conjunto de objectivos válidos, pertinentes e até razoáveis aqueles que justificam a existência das ordens profissionais já existentes bem como o surgimento de novas instituições deste género.

Então, perguntarão os leitores menos familiarizados com estas lides, o que há de errado com tão nobres propósitos?

O problema subjacente à manutenção, políticas de gestão e actuação destes organismos (situação em que muitas Ordens Profissionais acabam por redundar) é que se tornam em pesadas e milionárias máquinas administrativas, burocráticas que se alimentam das quotizações e emolumentos cobrados aos seus membros efectivos (e mesmo aos candidatos a membros efectivos, quando é imposto um período de estágio profissional que haveria de ser contemplado nos currículos académicos do ensino superior público e privado) e cuja inscrição é conditio sine qua non para que se possa exercer uma profissão dita liberal. 

Ora, a meu ver, estas profissões de liberais pouco ou nada têm, se a  inscrição é obrigatória, se há lugar à cobrança de valores a título de quotas e/ou emolumentos avultados, se, muitas vezes, a sua gestão fica entregue a uma elite que tantas e tantas vezes não tem a mais pálida noção da prática individual destas profissões, e das dificuldades que tantos profissionais enfrentam, em tempos de crise económica, por motivos de saúde, ou por tantos outros condicionalismos pessoais e regionais a que possam estar sujeitos, se a missão que fica em destaque é cobrar sem contrapartidas, e limitar o acesso a uma determinada profissão apenas em função da maior ou menor disponibilidade financeira dos candidatos a membros efectivos ou dos membros efectivos , o que sobra de nobres propósitos?

Neste país à beira mar plantado, e conhecido pelos brandos costumes, há jovens que entram nas nossas faculdades com um sonho e que saem de lá para enfrentar um pesadelo de expectativas goradas, e isto independentemente da vocação ou das qualidades que possam ter, simplesmente porque não existem contemplações para uma triagem em termos de status económico, que na verdade é aquele que, hoje em dia, define a aptidão ou não aptidão para ser profissional liberal em diversas áreas, e até define, ou poderá definir, em alguns casos, a continuidade de exercício dessa prática profissional.

Enquanto existir uma tendência de estratificação social para algo tão basilar quanto o acesso a uma profissão, enquanto o poder económico for factor primordial de selecção (não) natural neste âmbito, muito mal estará este país, e prevêem-se tempos agitados para breve, se calhar porque, a pouco e pouco, há mentes que começam a despertar para a necessidade de mudar situações instituídas, porque o Direito de Resistir à tirania dos números é algo que pode começar a ganhar voz.

Há que ter coragem de erguer a voz contra a metáfora Orwelliana de que "uns são mais iguais do que os outros" como contraponto ao verso de uma conhecida canção que reza assim: "Eu queria ser Astronauta, o meu país não deixou!"


segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

DIVULGAÇÃO LITERÁRIA | "Pecados Santos", o novo thriller de Nuno Nepomuceno, chega dia 16 de Janeiro | CULTURA EDITORA


Texto: Redacção Nova Gazeta

Foto: Agência das Letras e Cultura Editora | Direitos Reservados


E este ano parece ser mesmo dedicado aos thrillers, e este é especial, por uma razão muito simples, Nuno Nepomuceno, um autor Nacional com créditos dados, está de volta com a sua obra "Pecados Santos", com chancela Cultura Editora, promete surpreender os leitores que já o conhecem de obras como a Trilogia Freelancer, onde conquistou fãs o Espião Português André Marques Smith ou, mais recentemente, "A Célula Adormecida".

Sinopse da Obra:

Um rabino é encontrado morto numa das mais famosas sinagogas de Londres. O corpo, disposto como num quadro renascentista, representa o sacrifício do filho de Abraão, patriarca do povo judeu.

O caso parece ficar encerrado quando um jovem professor universitário a lecionar numa das faculdades da cidade é acusado do homicídio.

Mas é então que ocorrem outros crimes, recriando episódios bíblicos em circunstâncias cada vez mais macabras. E as dúvidas instalam-se.

Estarão ou não estes acontecimentos relacionados?

Porque insistirá a sua família em pedir ajuda a um antigo professor, ele próprio ainda em conflito com os seus próprios pecados?

As autoridades contratam uma jovem profiler criminal para as ajudar a descobrir a verdade. Mas conseguirá esta mente brilhante ultrapassar o facto de também ela ter sido uma vítima no passado?

Sobre o autor:


Nuno Nepomuceno venceu em 2012 o Prémio Literário Note! com

O Espião Português, o seu primeiro romance. Seguiram-se A Espia do Oriente e A Hora Solene, com os quais concluiu a trilogia Freelancer, ambos publicados em 2015, o mesmo ano em que integrou a colectânea Desassossego da Liberdade com o conto «A Cidade».

Em 2016 lançou A Célula Adormecida, o primeiro thriller psicológico da sua carreira.

Já foi n.º 1 do top de vendas de livros policiais em lojas como a Fnac, Bertrand, Wook e Amazon.

Desde 2017 que passou a ser representado pela Agência das Letras.

Notabilizado pela sua narrativa elegante, Pecados Santos assinala o seu regresso ao thriller psicológico.

Visite o Site oficial do autor AQUI

Imprensa e Blogosfera:

Recorde a reportagem e entrevista realizada pela nossa colaboradora Madalena Condado a propósito do lançamento do anterior livro do autor "A Célula Adormecida"AQUI

Recorde a Opinião de Margarida Veríssimo acerca do livro "A Célula Adormecida" no Jornal Nova Gazeta - AQUI

Leia a crítica de Isabel de Almeida à obra de estreia do autor, publicada no blog Os Livros Nossos AQUI

Leia a opinião de Vera Brandão, do Blog A Menina dos Policiais sobre "A Célula Adormecida " - AQUI

Leia a opinião de Sofia Teixeira, do Blog Bran Morrighan sobre "A Célula Adormecida" - AQUI




domingo, 7 de janeiro de 2018

CRÓNICA | De olho no Clima - Quando apenas mais 1°C é o melhor cenário possível | PAULO DA COSTA GONÇALVES


   Desde o início da Revolução Industrial que a economia mundial passa por uma aceleração que tem como principal motor da indústria as fontes emissoras de gases do efeito estufa, o que fez com que a temperatura média do nosso planeta tenha aumentado. Ou seja, segundo análises da NASA, a média da temperatura da superfície da Terra subiu 1,1°C desde o final do século XIX, uma mudança provocada pelo aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. É a primeira vez que se regista um aumento dessa magnitude e parece claro que a acção humana está a levar o clima para um território desconhecido. 

  Os especialistas estão convencidos que com este aumento a Humanidade acaba de chegar ao meio de um caminho considerado sem volta rumo a mudanças climáticas de grande impacto perspectivando que, se o aumento da temperatura global chegar à marca de 2°C, o homem perderá o controlo sobre o meio ambiente. Hoje, a temperatura média do planeta é de cerca de 14°C e apesar de parecer uma temperatura algo insignificante torna-se significativa porque considera a temperatura medida em todo o planeta, a dos pólos incluída. 

   A média global de temperaturas superficiais sobre a terra e os oceanos registadas nos últimos anos foi 0,99°C mais quente do que a média do século XX o que pode levar os termómetros a aumentar até mais 4°C antes do início do próximo século.

  No entanto é importante referir que, e apesar de não haver consenso, para os climatologistas as temperaturas sobem não só por efeito dos gases estufa, mas também do evento natural El Niño (os registos deste evento existem desde 1877-1878 e ocorrem irregularmente em intervalos de 2 a 7 anos, com uma média de 3 a 4 anos e tratam-se de alterações significativas de curta duração, entre 15 a 18 meses, na distribuição da temperatura da superfície da água do Oceano Pacífico) e é quase certo que a nova edição do El Niño estará entre as mais intensas desde meados do século XX.

  Mas, apesar de a temperatura média na superfície terrestre e oceânica estar a bater recordes consecutivamente nos últimos anos e serem as mais altas registadas desde 1880, segundo Gavin Schmidt, diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa: "Não esperamos anos recordes todos os anos, mas a tendência de aquecimento a longo prazo é clara". 

TELEVISÃO | Ficheiros Secretos regressam com mais uma temporada | FOX


Texto: Isabel de Almeida

Foto: Créditos The X-Files 2018


Com estreia nos Estados Unidos no dia 3 de Janeiro, Portugal Esperou mais dois dias pela chegada da 11ª Temporada da Série de Culto The X-Files - Ficheiros Secretos à Fox.

O primeiro episódio desta nova temporada, sob o título original My Struggle III traz de volta ao convívio com os inúmeros fãs da série os agentes do FBI Fox Mulder (David Duchovny) e Dana Scully (Gillian Anderson) como protagonistas, assim como outras personagens marcantes da trama como Walter Skinner (Mitch Pileggi) o eterno chefe da dupla de agentes. Também está de volta uma das personagens mais sinistras mas clássicas de toda a série, e parece que terá um papel relevante na dinâmica narrativa.

Muita tensão, acção e perigo, e uma introdução muito interessante que podemos considerar ter um toque elegante de crítica à política nacional e ao panorama politico internacional num mundo global ( na perspectiva dos Estados Unidos).

A premissa que serve de trigger ao desenrolar da história, onde não poderia faltar o clássico e expectável clima de suspeição e conspiração ao mais alto nível institucional e até supranacional é a busca pelo desaparecido filho de Dana e Fox - William - que pode mesmo ser a chave para a solução de questões relacionadas com o futuro da  humanidade.

Trata-se de uma oportunidade de manter acesa a chama da nostalgia de uma série de culto, mas apenas poderá entender o enredo e especular acerca da sua próxima evolução quem conheça a série e as personagens centrais desde o início.

Os fãs querem acreditar que ainda não seja o fim e seria bem vindo um novo filme! I Want to Believe it!