REFLEXÕES OCASIONAIS | A Democracia no seu melhor... | ISABEL DE ALMEIDA

   Pensamos nós Portugueses, ingenuamente, que vivemos numa democracia, mas a cada dia que passa, em especial em meios mais sensíveis como a política ou a justiça, ironicamente, a democracia está bastante debilitada, encontrando-se em sério risco de ser destronada por insidiosas e agressivas formas de censura, só suspeito que, fruto dos tempos, o lápis azul deu lugar aos novos meios tecnológicos como tablets, computadores pessoais e smartphones!

   Quando entre forças políticas ou instituições de génese Corporativa que representam Classes profissionais, ou clubes de futebol nos deparamos com um clima de alta tensão perante naturais movimentos de contestação e quando presenciamos, ao nível institucional ou mesmo perante os media e em redes sociais, atitudes ostensivamente repressivas, ditatoriais, de notória censura a quem se atreve a ser crítico, pensar pela própria cabeça e defender, contra ventos e marés, os direitos e interesses legalmente protegidos, paramos para pensar e ficamos boquiabertos com esta debilidade democrática em pleno Século XXI.

  Acho de uma ousadia assustadora e inconsciente que institucionalmente se adoptem comportamentos de censura e cuja pretensão é intimidar quem assume publicamente, por palavras e actos, posição contrária à assumida pelas aludidas instituições!

    É, tão simplesmente, uma questão de princípios e coerência defender aquilo em que acreditamos sem medos, sem recuos, e utilizando todos os meios legais ao nosso alcance para combater a censura, para combater os possíveis efeitos dilatórios das manobras de diversão cujo fito é retirar o foco do essencial (promovendo o acessório).

   Ainda estamos no âmbito dos princípios quando rejeitamos aceitar que sejamos acusados de delitos de opinião contrária a poderes instituídos, ou seja, perante ataques torpes à democracia, perante tentativas de silenciamento (nomeadamente, filtragem de comentários em sites, bloqueios de perfis em redes sociais apenas baseados em opiniões distintas e não em quaisquer perseguições ou intrusões, frise-se) que oscilam entre a negação da realidade, uma postura agressiva perante vozes críticas, tentativas de desmobilização de movimentos de oposição, medidas de censura activa com o fito de tentar impedir que temas de relevo, por exemplo para classes profissionais, sejam debatidos e livremente discutidos entre pares (como seria desejável e legítimo), com vista a uma futura decisão informada e , assim se espera, democrática!

  Muitas vezes, perde-se a noção do ridículo ao promover a censura, o que só atesta a perturbação e a incapacidade notória de gerir instituições, crises profundas e contestações em crescendo, porque desengane-se quem pense que não surgem resistências no seio das maiores catástrofes anunciadas.

Haverá sempre quem não aceite passivamente imposições castradoras, dignas de outros tempos ditos de trevas ou cinzentismo e lápis azuis.

Haverá sempre quem se atreva a combater atrevimentos,aparentemente, maiores!

Haverá sempre quem não se cale!

Haverá sempre quem se permita discordar e enfrentar injustiças, combatendo-as no terreno!

Haverá sempre quem se una em prol de algo que faz parte da sua identidade como ser humano!

Haverá sempre quem não esteja disposto a vender a sua consciência!

Haverá sempre quem não se conforme perante traições e as denuncie publicamente!

Haverá sempre quem defenda e exerça o seu Direito à liberdade de expressão sem ceder ao politicamente correcto!


   Será também importante lembrar os mais esquecidos (e isto é um dejá vu) de que o artigo 37º da nossa lei fundamental consagra como Direito Fundamental a Liberdade de expressão, e aproveita-se o ensejo para recordar que a censura é penalizada criminalmente neste país! Cabe a cada cidadão não deixar morrer a democracia das instituições quando esta se apresenta doente!

"Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo."

                                    

Gandhi

LITERATURA | A Chegada das Tevas de Catherine Nixey

A Chegada das Trevas é a história largamente desconhecida – e profundamente chocante – de como uma religião militante pôs deliberadamente fim aos ensinamentos do mundo clássico, abrindo caminho a séculos de adesão inquestionável à “única e verdadeira fé”. 

O Império Romano foi generoso na aceitação e assimilação de novas crenças. Mas com a chegada do Cristianismo tudo mudou. Esta nova fé, apesar de pregar a paz, era violenta e intolerante. Assim que se tornou a religião do império, os zelosos cristãos deram início ao extermínio dos deuses antigos – os altares foram destruídos, os templos demolidos, as estátuas despedaçadas e os sacerdotes assassinados. Os livros, incluindo grandes obras de Filosofia e de Ciência, foram queimados na pira.

Levando os leitores ao longo do Mediterrâneo – de Roma a Alexandria, da Bitínia, no norte da Turquia, a Alexandria, e pelos desertos da Síria até Atenas –, A Chegada das Trevas é um relato vívido e profundamente detalhado de séculos de destruição.

Catherine Nixey formou-se em Estudos Clássicos em Cambridge e foi professora nessa área durante vários anos antes de se tornar jornalista no The Times, onde ainda trabalha.
Vive em Londres com o marido.
 

LITERATURA | Estuário de Lídia Jorge | DOM QUIXOTE

Nas livrarias a 22 de Maio

Edmundo Galeano andou pelo mundo, esteve numa missão humanitária e regressou à casa do pai sem parte da mão direita. Regressou com uma experiência para contar e uma recomendação a fazer por escrito, e na elaboração desse testemunho passou a ocupar por completo os seus dias.

Porém, ao encontro deste irmão mais novo da família, vêm ter sem remédio as vicissitudes diárias que desequilibram a grande casa do Largo do Corpo Santo. Edmundo vai-se apercebendo, então, que as atribulações longínquas mantêm uma relação directa com as batalhas privadas que são travadas a seu lado.

E a sua mão direita, desfigurada, transforma-se numa defesa da invenção literária perante a crueza da realidade.

Em outros dos seus livros costuma Lídia Jorge dar rosto à modernidade para dela desocultar os seus efeitos escondidos. Mas neste caso promete mais. Estuário pertence à categoria dos livros de premonição, através do enlace entre o desenho do futuro e a Literatura.

CRÓNICA | A família de ontem e a família de hoje | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO

Esta semana comemorou-se o Dia Internacional da Família e, logo que tomei conhecimento desse facto, dei por mim a reflectir no conceito familiar da actualidade – ou não fosse eu dona de uma “mente inquieta”. Os neurónios, frenéticos, alternavam entre o modelo do passado e o do presente e nas suas implicações nas famílias e na sociedade.

Antigamente vivia-se para a família, para a ordem, a harmonia e a paz no lar. Tudo o que se fazia era pensado em termos familiares. Todos os seus elementos tinham papéis bem definidos e a vida decorria de forma tranquila. Os homens saiam de casa e iam prover o sustento, o conforto e travavam todas as lutas necessárias para a protecção e bem-estar daqueles que amavam. As mulheres, na sua maioria, ficavam em casa a construir e a manter a união, a acompanhar e a educar os filhos, a prepará-los para serem gente decente – alguns iriam, mesmo, decidir os destinos de todos nós -, e a acarinhar e a amparar aqueles que, já gastos e sem forças, lhes tinham dado a possibilidade de pisar este mundo. Não havia cá lugar a abandonar os velhos pais num qualquer lugar inumano ou a deixar os filhos entregues à sua sorte, à mão de semear de todas as tentações e perigos.

O resultado era um respeito generalizado, velhos a acabarem os seus dias com conforto e dignidade e crianças a crescerem fortes, felizes, bem preparadas para o futuro e que respeitavam e idolatravam os pais, os seus modelos.

Durante muito tempo viveu-se neste equilíbrio de valores, como uma máquina com várias engrenagens que se encaixam e completam para um único objectivo: funcionar bem, com o mínimo de percalços e esforço. E depois tudo mudou. As mulheres começaram a sair de casa para ocuparem os lugares até então dos homens, mas estes não ocuparam os das mulheres. Elas viram-se sobrecarregadas, forçadas a desempenhar dois papéis distintos em simultâneo, consecutivamente, e as fundações familiares deixaram de ter sustentação e abanaram por todos os lados.

De repente já não havia tempo para um carinho aos velhos, que passaram a morrer no abandono e tristeza, nem para uma formação adequada dos novos, que se afastavam cada vez mais dos progenitores e se tornavam verdadeiros estranhos que apenas partilhavam o mesmo espaço; passaram a crescer “à rédea solta”, com os exemplos e “ensinamentos” dos amigos, vazios de respeito, empatia, honra e espírito de sacrifício, acreditando veementemente que tinham um estatuto igual ao dos seus pais sem nada fazerem para isso.

De repente as pessoas já não tinham paciência umas para as outras, nem respeito, nem vontade e, à mínima contrariedade, divorciavam-se e “mandavam às urtigas” o equilíbrio em prol do recém-descoberto “eu”. Os nossos descendentes passaram a considerar normal que cada um vivesse para seu lado, com as suas necessidades sempre em primeiro lugar, que o individualismo era a base de tudo, fomentando o egocentrismo e egoísmo.

De repente vivíamos numa sociedade que o era só de nome, onde éramos cada vez mais em número mas estávamos cada vez mais distantes, sós e infelizes, mais intolerantes e beligerantes, onde o negrume do caos aumentava dia a dia. Tudo isso estava bem patente nas incompreensíveis guerras, na corrupção instalada em todas as áreas, nos assassinatos pela mais pequena disputa e nas diversas injustiças sociais. Cada vez mais abríamos o mundo a gente sem conteúdo valoroso.

Cheguei à conclusão que é urgente repensarmos os nossos valores, as nossas escolhas. A família é a base de tudo, é o nosso norte. Não pode ser descurada. Se o fizermos corremos o risco de perdermos a nossa identidade e nos tornarmos verdadeiras bestas. Sim, o mundo muda e temos que nos adaptar, mas há coisas que não devem, nunca, perder a importância que na realidade têm. Esta é uma delas.

Ainda me lembro das estórias que a minha mãe me contava tranquilamente, com todo o tempo do mundo, antes de adormecer. Recordo, com carinho, de irmos passeando e conversando até à mercearia para fazer compras a meio do dia. E dos lanches que me dava quando chegava da escola, enquanto me perguntava o que tinha aprendido. Quantos dos nossos filhos poderão, daqui a cinquenta anos, como eu, dizer o mesmo?

LITERATURA | A Lenda de Havn de ANA KANDSMAR

 NAS LIVRARIAS A 03 DE JUNHO

A Lenda do Havn

Ou de um amor que (se) perdeu (n)o norte

A guerra cegou-a para a eternidade mas isso não a impede de ver o que o coração lhe quer mostrar!

Sofia, a esposa de Samuel, um Oficial da Marinha Inglesa, durante a Primeira Guerra Mundial, vivia em 1914, um amor intenso num lugar idílico. Entre o amor pelo marido e pelo belo Solar onde vive, há ainda espaço para outras paixões: A escrita e a pintura. Mas a Primeira Grande Guerra na segunda década do século XX, alterou profundamente a sua história. Um bombardeamento rouba-lhe tudo o que mais ama e deixa-a completamente cega.

Em 2017, Gonçalo é um jornalista que escreve um livro a partir dos relatos de uma mulher que vive num asilo para cegos. Ela tem um admirável talento para a pintura. Será que Sofia regista nos desenhos o que os seus olhos nunca viram mas o coração sente, ou as paisagens verdejantes do Havn são apenas fruto da sua imaginação?

Desde o horror da guerra aos dias felizes, o mural que ela vai pintando, conta uma história que tem tanto de fascinante quanto de inacreditável. Quem será Sofia, afinal? A esposa do Almirante inglês do início do séc. XX que fantasia o futuro, ou a cega do séc. XXI que relembra o passado? E Gonçalo? Estará preparado para o descobrir?

Depois do livro, A Guardiã- O livro de Jade do Céu, Ana Kandsmar apresenta aos leitores um romance que os leva numa viagem entre Portugal e Inglaterra, entre o século XX e o Século XXI, entre a paz e a guerra.

Ana Kandsmar é mãe, autora, jornalista, copywriter e blogger. Mentora do projecto literário Bee Dynamic Books - agência de divulgação de novos autores. Escreve por prazer. Por paixão. Por necessidade. Lê muito. Para se evadir. Para se construir. Para aprender. Nasceu na década de 70 e cresceu com livros. Os seus e os dos outros. Em 2004, apaixonou-se pela blogosfera e foi ficando. Doze anos depois, continua a depositar as suas reflexões em cadernos virtuais. A Vida Dá Muitas Vodkas é o que resta de uma caminhada que se iniciou com o Divagações, depois veio o Luana, e agora, que o tempo é pouco, fica-se pelo registo mais ou menos regular das voltas que a vida lhe dá. “A Guardiã- O livro de jade do Céu”, é o romance histórico/fantástico que publicou em 2015. No mesmo ano, participou com o conto “Kilimanjaro”, na antologia de contos de autores da editora Capital Books.

REFLEXÕES OCASIONAIS | Eu Acuso...por uma Advocacia com Essência | ISABEL DE ALMEIDA

"O meu dever é falar, não quero ser cúmplice."

Émile Zola, In, "J´accuse"

   Hoje, 19 de Maio de 2018, assinala-se o Dia do Advogado, sendo nosso Patrono Santo Ivo. Enquanto muitos colegas comemoram este dia, celebram este dia que a todos deveria encher de orgulho, outros aproveitam o mesmo para fazer uma reflexão profunda sobre os tantos problemas que afectam a nossa classe, sem olvidar a sensação de desânimo que se abate sobre tantos e tantos Advogados Portugueses que nem sequer escondem a incerteza sobre o seu futuro nesta nobre e tão injustiçada profissão.

  Contextualizando o título, as citações literárias que irão ficar registadas nesta crónica e o estilo da mesma, cabe explicar que, em 1898, o escritor Francês Émile Zola fez publicar, no jornal "L´Aurore", um manifesto político onde apresentou, sem meias palavras, a sua posição de firme defesa do militar Francês Dreyfus, desmascarando toda a cabala de que aquele havia sido vítima, tendo sofrido uma falsa acusação de espionagem com propósitos obscuros de quem retirou benefícios pessoais de tal facto.

  Com o brilhante título "J´Accuse" (Eu Acuso), Zola não quis ser cúmplice e optou pela frontalidade, escrevendo num estilo duro, violento até e assertivo que o caracterizava também na ficção literária.

  Porque também não quero ser cúmplice,  porque não me sinto com vontade de festejar aquele que é o meu dia e de tantos Colegas, considerando o contexto e os particulares circunstancialismos que rodeiam a advocacia nacional, procurarei sintetizar o essencial, para memória futura, para alertar  consciências mais adormecidas, e porque não, para fazer um exercício perfeitamente egoísta de exorcizar os fantasmas que me atormentam, e porque não, para homenagear cada um dos meus Colegas que não tem hesitado em lutar, conscientes da gravidade do estado a que chegou a nossa profissão e todos imbuídos da firme convicção de que se nada for feito o desfecho será cruel e destituirá de qualquer credibilidade a justiça digna de um Estado de Direito Democrático, como se diz ser Portugal.

  E porque já vai longo o introito, porque nem sempre me é fácil conter emoções, seguem-se as Acusações:

  Eu acuso a ingenuidade de quem vem acreditando que tudo corria bem e que havia boas perspectivas de que o exercício da advocacia pudesse continuar a ser possível, por todos aqueles que a sentem correr nas veias sob a forma de uma adrenalina viciante e indescritível, pugnando dia a dia nos tribunais pela defesa dos cidadãos, acreditando que nada impediria ou dificultaria este sonho (confesso a minha ingenuidade)!

   Eu acuso os sucessivos titulares de cargos políticos, com responsabilidades neste sector, de gradualmente terem permitido e, inclusive, promovido um crescente esvaziar de sentido de muitas das funções e actos que, por tradição, inerência e até ciência pertenciam legitimamente aos Advogados  - a desjudicialização e desumanização, a "justiça do it yourself" não prometem nada de bom para nós!

   Eu acuso os vários titulares de cargos políticos, com responsabilidades no sector da Justiça, de tomarem decisões com reflexo directo na prática da advocacia sem terem uma exacta noção daquilo que se passa no terreno, porquanto é nítido que as recentes alterações ao mapa judiciário afastaram ainda mais os cidadãos comuns da justiça, em especial, no interior do país, onde se fazem quilómetros para chegar ao tribunal mais próximo, tantas vezes sem sequer existirem as necessárias infraestruturas em termos de vias de circulação e meios de transporte!

   Eu acuso os titulares de cargos políticos que vêm promovendo ou tolerando passivamente a subida crescente dos valores das taxas de justiça, limitando o acesso à justiça ao cidadão comum, nem sequer aceito que se contra-argumente no sentido de que o sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais impeça que, por motivos económicos, os cidadãos se vejam privados de recorrer aos Tribunais, pois nós ,Advogados, bem sabemos quando estamos no terreno, que não existem critérios de decisão de concessão de protecção jurídica imunes à roleta russa que dá pelo nome de margem de discricionariedade administrativa!

  Eu acuso os titulares de cargos políticos que vêm permitindo que as tabelas de honorários dos Advogados que colaboram no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (vulgo, Apoio Judiciário) não conheçam qualquer actualização há muitos anos, a meu ver esta culpa terá forçosamente de ser partilhada com as equipas que sucessivamente vêm ocupando a estrutura orgânica da Ordem dos Advogados, que compactuam com esta situação pecando pelo silêncio ou pelo frágil poder de negociação, ou ainda pela cedência!

  Eu acuso cada funcionário judicial que se deixa guiar por critérios pouco objectivos e também não claros nem uniformizados ao nível nacional, no que diz respeito à aceitação dos actos e respectivos valores a atribuir a cada Advogado, no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais!

 Eu acuso cada Advogado que se deixa envolver em redes de corrupção ao mais alto nível,  colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses pelos quais deveria zelar que são os do Direito - a Justiça e Segurança - pois tem uma incomensurável quota de responsabilidade, verdadeiramente criminosa, pelos estereótipos negativos  e pela imagem deveras turva e com tendência a ser generalizadamente diabolizada pela opinião pública, onde o prestígio da outrora nobre profissão está cada vez mais desprovido de conteúdo!

 Eu acuso uma Ordem dos Advogados (genericamente considerada e sem desprimor para quem, nesta estrutura venha provar que não se enquadra, enquanto objecto da presente, "acusação", fica aqui o desafio expresso) que se esconde atrás de um muro de silêncio solidificado pela segurança de um poder instituído perante todos os problemas reais, de maior ou menor alcance, que afectam a nossa Classe, e que, em negação, autismo, conformação ou, mais grave,  numa postura de total desinteresse, não representa na verdadeira acepção do termo aqueles que deveriam ser os seus "filhos diletos", todos os Advogados, em especial os mais frágeis (aqueles que, pelas maiores dificuldades que enfrentam, mereceriam uma tutela viva, eficaz, representativa e que zelasse pelos seus Direitos e Interesses legítimos)!

   Eu acuso um sistema previdencial desfasado do tempo e desligado da realidade, desumano, cruel, que vira as costas aos seus beneficiários, que se revela impiedoso perante as necessidades humanas de apoio na doença, apoio perante vicissitudes económicas que implicariam fosse estendida, a quem as vive, uma "mão amiga", uma hipótese de sobrevivência. Este tema é-me particularmente penoso de abordar, quando recordo que, publicamente, a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores convidou a sair da profissão quem não lograsse cumprir as contribuições de valor exorbitante (e calculado de forma inconstitucional, a meu ver)!

  Eu acuso e repugno veementemente quaisquer formas de censura que, num ano que se vem pautando por diversas e legítimas formas de protesto, tendo já sido promovidas ou expressas de forma ostensiva com o fito de tentar calar quem se limita a opinar, expressando o seu legítimo direito à indignação, a sua legítima crença numa imediata necessidade de mudança e que conhece o terreno, conhece o que se passa cá fora e jamais aceitará ser cúmplice da "Crónica de uma Morte Anunciada" "para a qual caminha a Advocacia Portuguesa tradicional, ou para a qual caminharia, se não existissem indignados!

   Este ano não celebrei o Dia de Santo Ivo, resta-me a esperança de o conseguir fazer condignamente daqui a um ano. Espero sinceramente que se possa fazer luz sobre estas trevas!

"De um lado os culpados que não querem que se faça luz, do outro lado os justiceiros que darão a sua vida para que tudo de saiba."

Émile Zola, In, "J´accuse"

Para concluir esta crónica, que já vai longa, não encontro melhores palavras do que as de Émile Zola:

" O meu protesto inflamado não é mais do que o grito da minha alma."

    

Nota - Não posso deixar de dedicar este texto a quem me tem acompanhado neste ano estranho, meus amigos e Colegas estas linhas não existiriam sem cada um de vós: João Pedro, Júlia, Carmen, Sandra, José Miguel, Cristina, Fátima, Berta, Fernanda, Lurdes, Elisabete, Patrícia.

   

LITERATURA | Praça do Rossio, n.º 59 de Jeannine Johnson Maia | CASA DAS LETRAS - Tradução de Ana Lourenço

Nas livrarias a 22 de Maio

Lisboa, abril de 1941. Em apenas nove dias, as vidas de uma mulher e de um homem mudarão para sempre. Vinda de Marselha, Claire, uma franco-americana de 17 anos, desembarca do comboio na estação do Rossio. À chegada, o seu caminho cruza-se – de maneira pouco agradável – com o de um jovem empregado do café Chave d’Ouro. Desenhador (e carteirista) nos tempos livres, António testemunha em primeira mão e tira partido dos conluios entre os espiões que se passeiam livremente pela capital portuguesa.

Enquanto aguarda pela família, na esperança de poderem partir juntos para os EUA, Claire vai à procura de duas crianças separadas dos pais à força e abandonadas à sua sorte, que transportam, sem saber, um segredo perigoso. António, chocado com o assassinato de um amigo, refugiado alemão raptado pela PVDE, tenta descobrir o responsável pelo crime.

As investigações de ambos – e as suas vidas – vão cruzar-se, sem apelo nem agravo, à medida que descobrem que os desaparecimentos estão relacionados com um objeto que os nazis procuram em Lisboa.