terça-feira, 22 de maio de 2018

LITERATURA | A Chegada das Tevas de Catherine Nixey









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A Chegada das Trevas é a história largamente desconhecida – e profundamente chocante – de como uma religião militante pôs deliberadamente fim aos ensinamentos do mundo clássico, abrindo caminho a séculos de adesão inquestionável à “única e verdadeira fé”. 


O Império Romano foi generoso na aceitação e assimilação de novas crenças. Mas com a chegada do Cristianismo tudo mudou. Esta nova fé, apesar de pregar a paz, era violenta e intolerante. Assim que se tornou a religião do império, os zelosos cristãos deram início ao extermínio dos deuses antigos – os altares foram destruídos, os templos demolidos, as estátuas despedaçadas e os sacerdotes assassinados. Os livros, incluindo grandes obras de Filosofia e de Ciência, foram queimados na pira.

Levando os leitores ao longo do Mediterrâneo – de Roma a Alexandria, da Bitínia, no norte da Turquia, a Alexandria, e pelos desertos da Síria até Atenas –, A Chegada das Trevas é um relato vívido e profundamente detalhado de séculos de destruição.


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Catherine Nixey formou-se em Estudos Clássicos em Cambridge e foi professora nessa área durante vários anos antes de se tornar jornalista no The Times, onde ainda trabalha.
Vive em Londres com o marido.
 

































segunda-feira, 21 de maio de 2018

LITERATURA | Estuário de Lídia Jorge | DOM QUIXOTE


Nas livrarias a 22 de Maio


Edmundo Galeano andou pelo mundo, esteve numa missão humanitária e regressou à casa do pai sem parte da mão direita. Regressou com uma experiência para contar e uma recomendação a fazer por escrito, e na elaboração desse testemunho passou a ocupar por completo os seus dias.

Porém, ao encontro deste irmão mais novo da família, vêm ter sem remédio as vicissitudes diárias que desequilibram a grande casa do Largo do Corpo Santo. Edmundo vai-se apercebendo, então, que as atribulações longínquas mantêm uma relação directa com as batalhas privadas que são travadas a seu lado.

E a sua mão direita, desfigurada, transforma-se numa defesa da invenção literária perante a crueza da realidade.

Em outros dos seus livros costuma Lídia Jorge dar rosto à modernidade para dela desocultar os seus efeitos escondidos. Mas neste caso promete mais. Estuário pertence à categoria dos livros de premonição, através do enlace entre o desenho do futuro e a Literatura.

domingo, 20 de maio de 2018

CRÓNICA | A família de ontem e a família de hoje | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO


Esta semana comemorou-se o Dia Internacional da Família e, logo que tomei conhecimento desse facto, dei por mim a reflectir no conceito familiar da actualidade – ou não fosse eu dona de uma “mente inquieta”. Os neurónios, frenéticos, alternavam entre o modelo do passado e o do presente e nas suas implicações nas famílias e na sociedade.

Antigamente vivia-se para a família, para a ordem, a harmonia e a paz no lar. Tudo o que se fazia era pensado em termos familiares. Todos os seus elementos tinham papéis bem definidos e a vida decorria de forma tranquila. Os homens saiam de casa e iam prover o sustento, o conforto e travavam todas as lutas necessárias para a protecção e bem-estar daqueles que amavam. As mulheres, na sua maioria, ficavam em casa a construir e a manter a união, a acompanhar e a educar os filhos, a prepará-los para serem gente decente – alguns iriam, mesmo, decidir os destinos de todos nós -, e a acarinhar e a amparar aqueles que, já gastos e sem forças, lhes tinham dado a possibilidade de pisar este mundo. Não havia cá lugar a abandonar os velhos pais num qualquer lugar inumano ou a deixar os filhos entregues à sua sorte, à mão de semear de todas as tentações e perigos.

O resultado era um respeito generalizado, velhos a acabarem os seus dias com conforto e dignidade e crianças a crescerem fortes, felizes, bem preparadas para o futuro e que respeitavam e idolatravam os pais, os seus modelos.

Durante muito tempo viveu-se neste equilíbrio de valores, como uma máquina com várias engrenagens que se encaixam e completam para um único objectivo: funcionar bem, com o mínimo de percalços e esforço. E depois tudo mudou. As mulheres começaram a sair de casa para ocuparem os lugares até então dos homens, mas estes não ocuparam os das mulheres. Elas viram-se sobrecarregadas, forçadas a desempenhar dois papéis distintos em simultâneo, consecutivamente, e as fundações familiares deixaram de ter sustentação e abanaram por todos os lados.

De repente já não havia tempo para um carinho aos velhos, que passaram a morrer no abandono e tristeza, nem para uma formação adequada dos novos, que se afastavam cada vez mais dos progenitores e se tornavam verdadeiros estranhos que apenas partilhavam o mesmo espaço; passaram a crescer “à rédea solta”, com os exemplos e “ensinamentos” dos amigos, vazios de respeito, empatia, honra e espírito de sacrifício, acreditando veementemente que tinham um estatuto igual ao dos seus pais sem nada fazerem para isso.

De repente as pessoas já não tinham paciência umas para as outras, nem respeito, nem vontade e, à mínima contrariedade, divorciavam-se e “mandavam às urtigas” o equilíbrio em prol do recém-descoberto “eu”. Os nossos descendentes passaram a considerar normal que cada um vivesse para seu lado, com as suas necessidades sempre em primeiro lugar, que o individualismo era a base de tudo, fomentando o egocentrismo e egoísmo.

De repente vivíamos numa sociedade que o era só de nome, onde éramos cada vez mais em número mas estávamos cada vez mais distantes, sós e infelizes, mais intolerantes e beligerantes, onde o negrume do caos aumentava dia a dia. Tudo isso estava bem patente nas incompreensíveis guerras, na corrupção instalada em todas as áreas, nos assassinatos pela mais pequena disputa e nas diversas injustiças sociais. Cada vez mais abríamos o mundo a gente sem conteúdo valoroso.

Cheguei à conclusão que é urgente repensarmos os nossos valores, as nossas escolhas. A família é a base de tudo, é o nosso norte. Não pode ser descurada. Se o fizermos corremos o risco de perdermos a nossa identidade e nos tornarmos verdadeiras bestas. Sim, o mundo muda e temos que nos adaptar, mas há coisas que não devem, nunca, perder a importância que na realidade têm. Esta é uma delas.

Ainda me lembro das estórias que a minha mãe me contava tranquilamente, com todo o tempo do mundo, antes de adormecer. Recordo, com carinho, de irmos passeando e conversando até à mercearia para fazer compras a meio do dia. E dos lanches que me dava quando chegava da escola, enquanto me perguntava o que tinha aprendido. Quantos dos nossos filhos poderão, daqui a cinquenta anos, como eu, dizer o mesmo?

LITERATURA | A Lenda de Havn de ANA KANDSMAR




 NAS LIVRARIAS A 03 DE JUNHO





A Lenda do Havn
Ou de um amor que (se) perdeu (n)o norte

A guerra cegou-a para a eternidade mas isso não a impede de ver o que o coração lhe quer mostrar!


Sofia, a esposa de Samuel, um Oficial da Marinha Inglesa, durante a Primeira Guerra Mundial, vivia em 1914, um amor intenso num lugar idílico. Entre o amor pelo marido e pelo belo Solar onde vive, há ainda espaço para outras paixões: A escrita e a pintura. Mas a Primeira Grande Guerra na segunda década do século XX, alterou profundamente a sua história. Um bombardeamento rouba-lhe tudo o que mais ama e deixa-a completamente cega.

Em 2017, Gonçalo é um jornalista que escreve um livro a partir dos relatos de uma mulher que vive num asilo para cegos. Ela tem um admirável talento para a pintura. Será que Sofia regista nos desenhos o que os seus olhos nunca viram mas o coração sente, ou as paisagens verdejantes do Havn são apenas fruto da sua imaginação?
Desde o horror da guerra aos dias felizes, o mural que ela vai pintando, conta uma história que tem tanto de fascinante quanto de inacreditável. Quem será Sofia, afinal? A esposa do Almirante inglês do início do séc. XX que fantasia o futuro, ou a cega do séc. XXI que relembra o passado? E Gonçalo? Estará preparado para o descobrir?

Depois do livro, A Guardiã- O livro de Jade do Céu, Ana Kandsmar apresenta aos leitores um romance que os leva numa viagem entre Portugal e Inglaterra, entre o século XX e o Século XXI, entre a paz e a guerra.


Ana Kandsmar é mãe, autora, jornalista, copywriter e blogger. Mentora do projecto literário Bee Dynamic Books - agência de divulgação de novos autores. Escreve por prazer. Por paixão. Por necessidade. Lê muito. Para se evadir. Para se construir. Para aprender. Nasceu na década de 70 e cresceu com livros. Os seus e os dos outros. Em 2004, apaixonou-se pela blogosfera e foi ficando. Doze anos depois, continua a depositar as suas reflexões em cadernos virtuais. A Vida Dá Muitas Vodkas é o que resta de uma caminhada que se iniciou com o Divagações, depois veio o Luana, e agora, que o tempo é pouco, fica-se pelo registo mais ou menos regular das voltas que a vida lhe dá. “A Guardiã- O livro de jade do Céu”, é o romance histórico/fantástico que publicou em 2015. No mesmo ano, participou com o conto “Kilimanjaro”, na antologia de contos de autores da editora Capital Books.




sábado, 19 de maio de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Eu Acuso...por uma Advocacia com Essência | ISABEL DE ALMEIDA

"O meu dever é falar, não quero ser cúmplice."

Émile Zola, In, "J´accuse"

   Hoje, 19 de Maio de 2018, assinala-se o Dia do Advogado, sendo nosso Patrono Santo Ivo. Enquanto muitos colegas comemoram este dia, celebram este dia que a todos deveria encher de orgulho, outros aproveitam o mesmo para fazer uma reflexão profunda sobre os tantos problemas que afectam a nossa classe, sem olvidar a sensação de desânimo que se abate sobre tantos e tantos Advogados Portugueses que nem sequer escondem a incerteza sobre o seu futuro nesta nobre e tão injustiçada profissão.

  Contextualizando o título, as citações literárias que irão ficar registadas nesta crónica e o estilo da mesma, cabe explicar que, em 1898, o escritor Francês Émile Zola fez publicar, no jornal "L´Aurore", um manifesto político onde apresentou, sem meias palavras, a sua posição de firme defesa do militar Francês Dreyfus, desmascarando toda a cabala de que aquele havia sido vítima, tendo sofrido uma falsa acusação de espionagem com propósitos obscuros de quem retirou benefícios pessoais de tal facto.

  Com o brilhante título "J´Accuse" (Eu Acuso), Zola não quis ser cúmplice e optou pela frontalidade, escrevendo num estilo duro, violento até e assertivo que o caracterizava também na ficção literária.

  Porque também não quero ser cúmplice,  porque não me sinto com vontade de festejar aquele que é o meu dia e de tantos Colegas, considerando o contexto e os particulares circunstancialismos que rodeiam a advocacia nacional, procurarei sintetizar o essencial, para memória futura, para alertar  consciências mais adormecidas, e porque não, para fazer um exercício perfeitamente egoísta de exorcizar os fantasmas que me atormentam, e porque não, para homenagear cada um dos meus Colegas que não tem hesitado em lutar, conscientes da gravidade do estado a que chegou a nossa profissão e todos imbuídos da firme convicção de que se nada for feito o desfecho será cruel e destituirá de qualquer credibilidade a justiça digna de um Estado de Direito Democrático, como se diz ser Portugal.

  E porque já vai longo o introito, porque nem sempre me é fácil conter emoções, seguem-se as Acusações:

  Eu acuso a ingenuidade de quem vem acreditando que tudo corria bem e que havia boas perspectivas de que o exercício da advocacia pudesse continuar a ser possível, por todos aqueles que a sentem correr nas veias sob a forma de uma adrenalina viciante e indescritível, pugnando dia a dia nos tribunais pela defesa dos cidadãos, acreditando que nada impediria ou dificultaria este sonho (confesso a minha ingenuidade)!

   Eu acuso os sucessivos titulares de cargos políticos, com responsabilidades neste sector, de gradualmente terem permitido e, inclusive, promovido um crescente esvaziar de sentido de muitas das funções e actos que, por tradição, inerência e até ciência pertenciam legitimamente aos Advogados  - a desjudicialização e desumanização, a "justiça do it yourself" não prometem nada de bom para nós!

   Eu acuso os vários titulares de cargos políticos, com responsabilidades no sector da Justiça, de tomarem decisões com reflexo directo na prática da advocacia sem terem uma exacta noção daquilo que se passa no terreno, porquanto é nítido que as recentes alterações ao mapa judiciário afastaram ainda mais os cidadãos comuns da justiça, em especial, no interior do país, onde se fazem quilómetros para chegar ao tribunal mais próximo, tantas vezes sem sequer existirem as necessárias infraestruturas em termos de vias de circulação e meios de transporte!

   Eu acuso os titulares de cargos políticos que vêm promovendo ou tolerando passivamente a subida crescente dos valores das taxas de justiça, limitando o acesso à justiça ao cidadão comum, nem sequer aceito que se contra-argumente no sentido de que o sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais impeça que, por motivos económicos, os cidadãos se vejam privados de recorrer aos Tribunais, pois nós ,Advogados, bem sabemos quando estamos no terreno, que não existem critérios de decisão de concessão de protecção jurídica imunes à roleta russa que dá pelo nome de margem de discricionariedade administrativa!

  Eu acuso os titulares de cargos políticos que vêm permitindo que as tabelas de honorários dos Advogados que colaboram no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (vulgo, Apoio Judiciário) não conheçam qualquer actualização há muitos anos, a meu ver esta culpa terá forçosamente de ser partilhada com as equipas que sucessivamente vêm ocupando a estrutura orgânica da Ordem dos Advogados, que compactuam com esta situação pecando pelo silêncio ou pelo frágil poder de negociação, ou ainda pela cedência!

  Eu acuso cada funcionário judicial que se deixa guiar por critérios pouco objectivos e também não claros nem uniformizados ao nível nacional, no que diz respeito à aceitação dos actos e respectivos valores a atribuir a cada Advogado, no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais!

 Eu acuso cada Advogado que se deixa envolver em redes de corrupção ao mais alto nível,  colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses pelos quais deveria zelar que são os do Direito - a Justiça e Segurança - pois tem uma incomensurável quota de responsabilidade, verdadeiramente criminosa, pelos estereótipos negativos  e pela imagem deveras turva e com tendência a ser generalizadamente diabolizada pela opinião pública, onde o prestígio da outrora nobre profissão está cada vez mais desprovido de conteúdo!

 Eu acuso uma Ordem dos Advogados (genericamente considerada e sem desprimor para quem, nesta estrutura venha provar que não se enquadra, enquanto objecto da presente, "acusação", fica aqui o desafio expresso) que se esconde atrás de um muro de silêncio solidificado pela segurança de um poder instituído perante todos os problemas reais, de maior ou menor alcance, que afectam a nossa Classe, e que, em negação, autismo, conformação ou, mais grave,  numa postura de total desinteresse, não representa na verdadeira acepção do termo aqueles que deveriam ser os seus "filhos diletos", todos os Advogados, em especial os mais frágeis (aqueles que, pelas maiores dificuldades que enfrentam, mereceriam uma tutela viva, eficaz, representativa e que zelasse pelos seus Direitos e Interesses legítimos)!

   Eu acuso um sistema previdencial desfasado do tempo e desligado da realidade, desumano, cruel, que vira as costas aos seus beneficiários, que se revela impiedoso perante as necessidades humanas de apoio na doença, apoio perante vicissitudes económicas que implicariam fosse estendida, a quem as vive, uma "mão amiga", uma hipótese de sobrevivência. Este tema é-me particularmente penoso de abordar, quando recordo que, publicamente, a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores convidou a sair da profissão quem não lograsse cumprir as contribuições de valor exorbitante (e calculado de forma inconstitucional, a meu ver)!

  Eu acuso e repugno veementemente quaisquer formas de censura que, num ano que se vem pautando por diversas e legítimas formas de protesto, tendo já sido promovidas ou expressas de forma ostensiva com o fito de tentar calar quem se limita a opinar, expressando o seu legítimo direito à indignação, a sua legítima crença numa imediata necessidade de mudança e que conhece o terreno, conhece o que se passa cá fora e jamais aceitará ser cúmplice da "Crónica de uma Morte Anunciada" "para a qual caminha a Advocacia Portuguesa tradicional, ou para a qual caminharia, se não existissem indignados!

   Este ano não celebrei o Dia de Santo Ivo, resta-me a esperança de o conseguir fazer condignamente daqui a um ano. Espero sinceramente que se possa fazer luz sobre estas trevas!


"De um lado os culpados que não querem que se faça luz, do outro lado os justiceiros que darão a sua vida para que tudo de saiba."

Émile Zola, In, "J´accuse"

Para concluir esta crónica, que já vai longa, não encontro melhores palavras do que as de Émile Zola:

" O meu protesto inflamado não é mais do que o grito da minha alma."

    

Nota - Não posso deixar de dedicar este texto a quem me tem acompanhado neste ano estranho, meus amigos e Colegas estas linhas não existiriam sem cada um de vós: João Pedro, Júlia, Carmen, Sandra, José Miguel, Cristina, Fátima, Berta, Fernanda, Lurdes, Elisabete, Patrícia.
   

sexta-feira, 18 de maio de 2018

LITERATURA | Praça do Rossio, n.º 59 de Jeannine Johnson Maia | CASA DAS LETRAS - Tradução de Ana Lourenço

Nas livrarias a 22 de Maio


Lisboa, abril de 1941. Em apenas nove dias, as vidas de uma mulher e de um homem mudarão para sempre. Vinda de Marselha, Claire, uma franco-americana de 17 anos, desembarca do comboio na estação do Rossio. À chegada, o seu caminho cruza-se – de maneira pouco agradável – com o de um jovem empregado do café Chave d’Ouro. Desenhador (e carteirista) nos tempos livres, António testemunha em primeira mão e tira partido dos conluios entre os espiões que se passeiam livremente pela capital portuguesa.

Enquanto aguarda pela família, na esperança de poderem partir juntos para os EUA, Claire vai à procura de duas crianças separadas dos pais à força e abandonadas à sua sorte, que transportam, sem saber, um segredo perigoso. António, chocado com o assassinato de um amigo, refugiado alemão raptado pela PVDE, tenta descobrir o responsável pelo crime.

As investigações de ambos – e as suas vidas – vão cruzar-se, sem apelo nem agravo, à medida que descobrem que os desaparecimentos estão relacionados com um objeto que os nazis procuram em Lisboa. 

quinta-feira, 17 de maio de 2018

CINEMA | Como Falar com Raparigas em Festas

A 24 MAIO NOS CINEMAS



Em Londres (Croydon para se ser mais específico…) de 1977, Enn (Alex Sharp) e dois dos seus jovens amigos estão à procura de uma noite inesquecível, não tendo interesse nos festejos do Jubileu de Prata da Rainha, que decorrem na quietude dos subúrbios.

Quando não são admitidos na festa de  Boadicea (Nicole Kidman), a matriarca punk local, decidem entrar sem convite numa festa da qual tinham ouvido falar. Quando chegam, contudo, nada é o que esperavam: a casa parece estar cheia de estudantes adolescentes, exóticos, estrangeiros e incrivelmente atraentes.

Enn rapidamente se apaixona pela enigmática Zan (Elle Fanning) que, como ele, não se enquadra no seu ambiente. À medida que Enn introduz Zan no novo mundo do punk, festas e música, descobre que Zan também tem um universo diferente para partilhar. Ao longo de 24 horas, os dois embarcam numa aventura que é verdadeiramente de outro mundo.

Da visionária imaginação do escritor Neil Gaiman e do realizador John Cameron Mitchell, esta é uma história sobre o nascimento do punk, a exuberância do primeiro amor e o maior mistério do universo: COMO FALAR COM RAPARIGAS EM FESTAS.

LITERATURA | Nada é por Acaso de Maria Roma | OFICINA DO LIVRO

Nas livrarias desde 15 de Maio


Não é só um romance sobre o amor, a paixão, o desamor ou os encontros fortuitos, intensos e arrebatadores. Procura, também, retratar uma realidade extremamente actual, em que as circunstâncias e os sentimentos das personagens estão longe de se situar no domínio da razão. Pelo contrário: reina a imprevisibilidade bem como a força de uma natureza de beleza ímpar e de locais como Verona, Paris ou Nova Iorque, que marcam profundamente os intervenientes e contribuem para enriquecer a diversidade de cada um deles.

Tal como o belo lago de Sirmione, que muda bruscamente de uma calma plácida e de um calor intenso para uma tempestade arrasadora, também as personagens ganham força e solidez: numas prevalece a amizade, o amor intenso e a compaixão e noutras, o ciúme, a raiva, a inveja e até a vontade de prejudicar os outros com acinte premeditado são tão naturais como respirar.

Mas Nada é por Acaso é sobretudo uma história envolvente sobre a felicidade – perdida ou conquistada – em que o passado e o presente se entrelaçam num objectivo que todos, de formas diversas, anseiam alcançar.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

CINEMA | LBJ

24 MAIO NOS CINEMAS


Sinopse

LBJ

Depois  de  Lyndon  B.  Johnson  (Woody  Harrelson),  o  poderoso  líder  da  maioria  no  Senado,  perder  as primárias  democratas  de  1960  para  o  Senador  John  F.  Kennedy  (Jeffrey  Donovan),  acaba  por  aceitar  o lugar de vice-presidente na campanha do seu jovem rival.No  entanto,  e  apesar  da  sua  experiência  legislativa  e  aguçados  instintos  políticos,  Johnson  vê-se ignorado e esquecido assim que ganham as eleições presidenciais. Tudo isso muda a 22 de novembro de 1963,  quando  o  Presidente  Kennedy  é  assassinadoe  Johnson,  com  o  apoio  da  sua  mulher  Lady  Bird (Jennifer Jason Leigh), é repentinamente catapultado para o cargo de Presidente.Enquanto  a  nação  faz  o  luto,  Johnson  tem  de  se  confrontar  com  o  procurador  geral  Bobby  Kennedy (Michael  Stahl-David),  um  adversário  de  longa  data,  e  com  o  senador  da  Geórgia  Richard  Russell (Richard Jenkins), seu antigo mentor, para conseguir honrar o legado de JFK e assim instituir a histórica Lei dos Direitos Civis de 1964.

Realizador: Rob Reiner

Elenco:
C. Thomas Howell, Jennifer Jason Leigh, Woody Harrelson


LITERATURA | O Rapaz Selvagem de Paolo Cognetti | DOM QUIXOTE - Tradução de Mário Severo

Nas livrarias desde 15 de Maio


Um verão em que se sente perdido e sem forças, o protagonista deste «caderno de montanha» decide abandonar a cidade onde nasceu, e instala-se a dois mil metros de altitude, num local próximo daquele em que passava as férias com os pais quando era criança. Procura um lugar que lhe permita ser feliz e, como acumula recordações de muitas semanas de liberdade que corriam sem regras e sem quem as ditasse, sonha com recuperar as experiências da infância.

Mas agora está sozinho. E nessa solidão, na qual porém surgem presenças imprevistas, como os animais que povoam a montanha e também dois vizinhos com quem trava relações, deverá ajustar contas consigo mesmo. O rapaz ocupa o seu tempo a ler e, nos livros de Rigorni Stern, Primo Levi, Thoreau e Antonia Pozzi, encontra com quem conversar. Mas a literatura não se converte num refúgio contra a natureza hostil nem num antídoto contra os excessos da civilização, apenas num impulso para desenvolver um ponto de vista pessoal, nada ingénuo nem complacente.

terça-feira, 15 de maio de 2018

OPINIÃO | Advocacia - Amanhã pode ser tarde demais! | JUSTIÇA

   Considerando a premência da questão, por um lado, da apregoada sustentabilidade da CPAS e, por outro, da não menos importante “sustentabilidade existencial” de grande parte da nossa Classe, que com um estoico esforço contribui para a mesma, informamos que se encontram pendentes, tanto quanto é do nosso conhecimento pessoal, três acções judiciais de natureza administrativa, nas quais se discutem questões jurídicas que se prendem com flagrantes e gritantes nulidades e inconstitucionalidades abertamente plasmadas no RCPAS e que se pretende sejam apreciadas, “desta vez, pelos órgãos de soberania materialmente competentes que são os Tribunais Administrativos” e, inclusivamente, que cheguem a ser apreciadas no Tribunal Constitucional, como instância máxima para dirimir em definitivo toda esta temática.

   Tendo em conta o actual “estado da arte”, e perante a posição assumida publicamente pela Ordem dos Advogados de estar solidária com a CPAS, numa visão que reputamos, salvo o devido respeito, de desfasada do tempo e da realidade actual da Advocacia Portuguesa, não conseguimos entender nem aceitar que quem legal e estatutariamente tem o ónus e o dever de representar a nossa Classe não só não o faça como adopte medidas, posturas e atitudes em claro e aberto confronto com aqueles que não só os elegeram como deveriam por si sentir-se representados e ver-se defendidos quer internamente quer junto das mais altas instâncias.

   Ora, constatando-se actualmente o mais completo descrédito ao qual é votada a Ordem dos Advogados, como se pode verificar pela ausência de qualquer consulta sobre temáticas tão preponderantes para a Advocacia Portuguesa como a prevista nova Reforma do Mapa Judiciário, o que poderá indiciar também a falta de representatividade e a notória falta de legitimidade de toda a Direcção da Ordem dos Advogados, aqui deixamos nota de que todas as medidas de protesto, debate e promoção de mudança, nomeadamente as que passem pela via judicial, incumbem tão só e apenas a cada um de nós Advogados, em sã consciência e casuisticamente, pensar na nossa própria sustentabilidade enquanto profissionais liberais (mormente quem trabalha em prática isolada e sem rendimentos certos) e, em conformidade, decidir, promover ou aderir a medidas que julguemos adequadas para alcançar soluções justas, equitativas e que verdadeiramente permitam sanar esta questão, antes que seja tarde demais e que se assista a uma “fuga em massa” de profissionais do foro.
Necessariamente, esta “fuga em massa” irá fragilizar ainda mais um sistema previdencial já de si débil e que tem por sustentáculo a solidariedade intergeracional, pois levará a um estreitamento da base da pirâmide geracional e à sua evidente asfixia.

   Cabe-nos, pois, a nós, sozinhos institucionalmente, decidir o que fazer, sendo certo que se nada for feito de forma concertada, todo este processo culminará na pior das soluções, a qual passa pelo cenário dramático, mas deveras realista, da fuga em massa e da total insustentabilidade da CPAS e, em simultâneo, ainda mais gravoso, problemas acrescidos do foro social, com a queda de projectos pessoais de vida de diversos Colegas, tantos e tantos deles com famílias a cargo, que diligenciam diariamente o respectivo sustento. 

   Por fim, importa levar em linha de conta, na decisão isenta e consciente de cada Colega, que a nós Advogados não é reconhecida a possibilidade de assistência condigna na doença, de escalão de refúgio perante adversidade por doença ou crise financeira, de baixa médica por doença, bem como frágeis apoios na maternidade/parentalidade.

   Os dados estão lançados! 

   Aproveitando a consciencialização mais generalizada para estas questões, que têm vindo a lume no corrente ano, especialmente as ocorrências desta última semana no seio do Conselho Geral da OA, todo este contexto tem permitido “tomar o pulso” às instituições que nos representam e que se escudam numa atitude de negação e autismo perante realidades incontornáveis, o que iremos decidir? 
Como nos iremos concertar e agir em grupo, dentro da legalidade, obviamente, para defender os nossos legítimos direitos e interesses?

   Pelo que uma só certeza temos: é impensável esperar pelas próximas eleições para decidir quem irá assumir o nosso destino, pelo que se apela a todos os Colegas para uma mobilização geral no sentido de por cobro a esta nefasta situação o mais rapidamente possível!

Amanhã pode ser tarde demais!

LITERATURA | Vozes e Percursos - A Memória dos Outros (1) de Marcello Duarte Mathias | DOM QUIXOTE

Nas livrarias desde 8 de Maio


Editado em 2001, A Memória dos Outros, depressa esgotou, tendo sido, entretanto, distinguido com o prémio Jacinto Prado Coelho da Secção Portuguesa da Associação Internacional de Críticos Literários bem como com o Prémio D. Dinis da Fundação Casa de Mateus (ex-aequo).

É agora reeditado com o título Vozes e Percursos – A memória dos outros I. De Raymond Aron a Kissinger, de Matisse a Rothko, de Almada Negreiros a Miguel Torga e Vitorino Nemésio, de Woody Allen à Geração Perdida, sem esquecer a paixão pela diarística e o jogo de xadrez, reúnem-se aqui algumas dezenas de textos que, sob aparência diversa, exprimem uma visão rica de análises, comentários e interrogações que é também, como o título o indica, evocação e convívio. Conjunto que constitui afinal um património de encontros e afinidades, porquanto a memória dos outros é por igual parte da nossa.

Em 2017, Marcello Duarte Mathias publicou novo livro de ensaios e crónicas com o título Caminhos e Destinos – A Memória dos Outros II onde, a par da limpidez da escrita, se evidencia na variedade dos temas abordados a mesma pertinência do olhar.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

CRÓNICA | Perda | VANESSA LOURENÇO

Mesmo entre seres humanos as palavras frequentemente faltavam em situações destas, e ele não era um ser humano. Era um animal, e sabia que tudo o que precisava era de ser. Porque quando o destino é duro, o silêncio fala mais alto do que o discurso. Ele era um gato, não sabia falar. Mas sabia ouvir no silêncio, tudo o que não encontrava nas palavras caminho para se expressar. Mais do que ouvir, ele sentia tudo o que não era dito. E por tudo isso, mesmo antes de o ser humano que era a sua familia entrar em casa, ele soube. Soube o que tinha acontecido, soube o que ele tinha perdido. Ouviu como a perda lhe retardava os passos, tocou-lhe no longo pêlo sedoso a amargura que se libertava da alma cansada daquele que lhe tinha salvo a vida, e estava agora de regresso a casa com um pedaço a menos no coração. Alguém que significava muito para o seu dono tinha perdido a vida, e levado com ele para o outro mundo um pedaço da história partilhada, deixando no seu lugar apenas as memórias. E o vazio da ausência.

Pensou em como gostaria de explicar que a morte não significava mais do que a curva da estrada, em como apenas o corpo se liberta do peso dos sentidos, em como para lá deles, nada mudou. Mas ele não sabia falar, e sabia que nenhuma dessas palavras aliviaria o sofrimento. Apenas aumentariam a frustração daquele que perdeu, porque o vazio foi tudo o que restou. Por isso ficou ali, sentado em frente da porta, até que ela se abrisse. E quando se abriu e o seu humano entrou, ele não se mexeu, e apenas a cauda comprida a cortar o espaço traiu a sua serenidade encenada. O dono entrou, olhou-o com os olhos marejados de lágrimas por um momento, e disse:

- Já sabes. Claro que já sabes.

Passou por ele sem se deter, hesitando apenas por um momento para lhe acariciar a cabeça felpuda, e dirigiu-se à sala. Uma vez chegado, atirou o casaco pelo ar e deixou-se cair no sofá como quem acaba de descobrir que a gravidade existe.

Acompanhou-o, em silêncio. Por uma vez, não miou. Por uma vez, ignorou a tigela vazia que aguardava a chegada de quem sempre a enchia com um sorriso, chamando-lhe comilão. Por uma vez, não correu a saltar para o sofá antes que o dono lá chegasse, e se queixasse de como deixava pêlo por todo o lado. Por uma vez, saltou para cima do sofá, e apenas esperou.
Quando procurou os olhos do humano que amava, encontrou-os perdidos; quando lhe fitou o rosto amargurado, notou os lábios entreabertos num grito que nunca chegou a acontecer, e que, no entanto, ecoou silencioso por todos os cantos da casa.

Num impulso, avançou. E silenciosamente (digno de um gato), aproximou-se e aninhou-se-lhe no colo. E ronronou. Alguns segundos depois, ouviu o dono soluçar, mas não se mexeu. Esticou-se apenas para encontrar com as patas o peito que estremecia, e ronronou de novo. Por fim, o seu humano disse:

- É um buraco tão fundo, tão feito de nada. Parece que vou cair nele e desaparecer para sempre, parece que é tudo o que existe. E, no entanto... esse ronronar embala o meu coração. Eu ainda não quero ser salvo deste luto, e, no entanto... contigo aqui, posso sofrer sem ser julgado. Sem sentir a pena dos outros. Mas sobretudo, sem estar sozinho.

O grande gato malhado aconchegou-se mais no seu colo e virou a barriga felpuda para cima, retraindo e soltando as unhas afiadas como se pressionando uma matéria sólida e invisivel qualquer. De repente, fixou os olhos no ser humano que tanto amava, e com eles lhe disse:

- A morte é uma curva no caminho. Um caminho que se estende para os que vão, e para os que ficam. E como caminho que é, leva tempo a percorrer. Deves sentir a perda, permitir que se entranhe no teu peito, deixá-la consumir-te sem reservas até que a sua força se esgote. Até que tudo o que reste, seja seguir em frente. E eu estou aqui, tu sabes que estou aqui.




LITERATURA | Comer Como Uma Rainha de Guida Cândido | DOM QUIXOTE

Nas livrarias a 15 de Maio


D. Catarina de Áustria; D. Maria Francisca de Sabóia; D. Maria Ana de Aústria; D. Maria I; D. Maria Pia.

«Perante este grupo de rainhas, com personalidades fortes e distintas, resta a legítima curiosidade de conhecermos o seu quotidiano, os seus gostos e preferências alimentares. Recuando alguns séculos, e apoiados nos receituários da época, entremos nas suas cozinhas, vislumbremos as mesas, as baixelas e os alimentos que encerram um cerimonial sem igual. Esta jornada inicia-se no século xvi e termina de forma gloriosa com a mesa bragantina do século xx. Fica o convite para nos sentarmos à mesa das rainhas.»

O receituário real do Século XVI ao Século XX

LITERATURA | Jogos de Raiva de Rodrigo Guedes de Carvalho | DOM QUIXOTE

Nas livrarias desde 8 de Maio



Um homem levanta a voz acima da algazarra de conversas. E pede que ponham mais alto o som do televisor do restaurante. É então que todos reparam no que ele vê. Não percebem ou não acreditam. E na rua, no bairro, na cidade, no país, homens, mulheres e crianças vão-se calando. Está por todo o lado, a imagem horrível e hipnotizante.

O homem que pediu silêncio leva as mãos à cara e pensa: como chegámos aqui? A era da comunicação global trouxe inimagináveis maravilhas. Partilhas imediatas de ensinamentos, denúncias e solidariedades. Mas permitiu também que saísse das cavernas uma realidade abjecta. Insultos, ameaças, ironias maldosas. Nunca, como hoje, a semente do ódio foi tão espalhada. É sobre este pano de fundo que se conta a história de uma família. Três gerações a olhar para um futuro embriagado num estado de guerra. Uma família que esconde, enquanto puder, um segredo.

Jogos de Raiva traça duros retratos sem filtro sobre medos e remorsos, sobre o racismo, a depressão, a sexualidade, o jornalismo, a adopção, a arte e a amizade. É um livro sobre todos nós, à deriva num novo mundo.

domingo, 13 de maio de 2018

CRÓNICA | Escolhas | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO


A chuva forte fustigava os vidros das janelas, anunciando a chegada do visitante indesejável que tentaria forçar a caixilharia para entrar rebelde. Detestava vento forte. Fazia-a sempre lembrar-se de tornados, nem sabia bem porquê.

A fraca luminosidade reflectida pelo céu cor de chumbo fê-la acender o candeeiro do toucador. Emocionalmente estava tão cinzenta quanto a pintura da natureza e transpirava impaciência e incompreensão. Sentia-se miserável, zangada com o mundo, toldada pelo turbilhão de emoções que barravam a entrada à razão.

O que é que iria fazer agora? Perder o emprego e o namorado no mesmo dia não estava nos seus planos nem era fácil de digerir. A sensação de perda, de solidão e de pena de si própria eram avassaladoras. Era uma contradição viver tão rodeada de pessoas e tão só. Os prédios eram cada vez mais imponentes na paisagem mas os seus ocupantes conheciam-se cada vez menos. Falavam e interagiam cada vez menos. Preocupavam-se cada vez menos.

Lembrou-se das muitas vezes em que tinha reparado naqueles que atravessavam as passadeiras arrastando os pés, de pescoço curvado para o ecrã do telemóvel, indiferentes a quem os olhava por detrás do pára-brisas, completamente alheados do que os rodeava. Também havia os que calcorreavam as ruas sempre em passo apressado, no mesmo trajecto diário de ida e de volta, sem se deterem um segundo que fosse para olharem para o lado para apreciarem um qualquer pormenor dos muitos que a envolvência oferecia. Recordou-se do espanto que tinha experimentado quando uma colega de trabalho lhe dissera que, apesar de não morar na cidade, trabalhava ali há cerca de vinte anos mas não conhecia mais que o café em frente e o pequeno restaurante da esquina.

Era triste. Muito triste. A cidade era igual e diferente todos os dias. Estava viva, pulsava em constante transformação, mas as pessoas apenas a usavam. Não a viviam.

Não queria ser assim. Alguém que se arrastava pela vida, vazia de sensações.

Talvez esta fosse a oportunidade para tentar a área profissional com que sempre sonhara. Talvez esta fosse a oportunidade para ser ela própria.

Encarou-se no espelho à sua frente e sorriu pela primeira vez naquele dia. Alcançou o batom que tinha comprado na semana anterior e tingiu os generosos lábios de vermelho.

Agarrou na mala e no guarda-chuva e saiu de casa, com o espírito apaziguado e a certeza de que a forma como decidisse olhar para as coisas faria uma enorme diferença em si e no mundo.

Era tudo uma questão de escolha. 

sábado, 12 de maio de 2018

REFLEXÕES OCASIONAIS | Como vamos de justiça: "mecanizada" e ainda mais desumanizada?

    A Justiça Portuguesa enfrenta tempos conturbados, muito embora a Senhora Ministra da Justiça tenha vindo recentemente comentar a lentidão na justiça como sendo "circunscrita", a meu ver a circunscrição abrange todas as jurisdições, de um modo geral, com especial enfoque nos Tribunais Administrativos, já célebres pelo elevado número de pendências às quais se torna impossível dar resposta em tempo útil para o que seria desejável com vista a fazer acontecer aquilo que, na sua verdadeira essência é a Justiça, que aliada à Segurança, surge como um dos grandes valores do Direito. Como se aprende nos primeiros anos em qualquer Faculdade de Direito Nacional (pelo menos quero crer que ainda se aprende...) a Justiça era definida pelo Jurisconsulto Romano Ulpiano como "A constante e perpétua vontade de atribuir a cada um aquilo que é seu."

   Ora, salvo o devido respeito, a morosidade e a desumanização constantes evidentes no nosso sistema judicial não se coadunam com as definições de justiça, desde as mais clássicas e históricas, até ao entendimento do conceito em termos de mero senso comum, que podemos considerar enquanto esperar uma decisão judicial equitativa, proferida em tempo razoável de modo a não prejudicar as expectativas e legítimos interesses  das partes litigantes, em especial aquela que venha a ver satisfeita a sua pretensão.

   Quando tarda, a Justiça já começa a desumanizar-se, mas mesmo quando as soluções de litígios surgem em tempo útil, tantas vezes são desumanizadas quando olham mais à forma do que ao conteúdo daquilo que está em causa, e tal circunstancialismo é ainda mais evidente em processos de jurisdição voluntária de que são exemplo os processos que envolvem Direito dos Menores, onde podem ser tomadas decisões judiciais sem que as mesmas se encontrem baseadas em conhecimentos e pareceres casuísticos de natureza multidisciplinar (Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Psiquiatria) que, numa sociedade que se diz moderna, fariam todo o sentido. Quando o superior interesse dos menores se mostra um conceito cada vez mais vago e indeterminado, quando se ignoram dados relevantes de cada caso concreto,  quando tomamos consciência de que o facto de um processo de Regulação das Responsabilidades Parentais ser distribuído numa secção ou noutra e determinado Tribunal de Família define, à partida, o estilo e o sentido da decisão a proferir, bem como o maior ou menor grau de sensibilidade do julgador, então podemos falar de Justiça? E podemos falar em Justiça Humanizada?

   Mais recentemente, vimos assistindo, não sem naturais reservas e acrescidos receios que aqui se confessam publicamente, a soluções concretas de reformas no sector judicial que nos fazem temer pela cabal realização da Justiça e da Segurança. Quando o acesso a um portal permite aos particulares tomar e executar decisões não orientadas por profissionais do foro (Advogados, Solicitadores) acerca de questões prementes das suas vidas pessoais, como processos de cobrança de dívidas (isto num pais assumidamente sobre-endividado) - relembro a este respeito um recente programa emitido na SIC no qual eram explicados e aconselhados procedimentos a desenvolver pelos particulares no âmbito de processos judiciais em que sejam parte, de mote próprio e sem aconselhamento jurídico através desse mesmo portal! Uma Justiça sem suporte especializado de um Advogado ou Solicitador, passível de levar o particular e decidir erroneamente e em seu prejuízo é Justiça?

   Especialmente perturbadora é a notícia de que se encontram em análise soluções legislativas tendentes à aplicação de formulários  no âmbito dos Processos Administrativos, formulários estes que, na minha opinião, cerceiam grandemente a liberdade de actuação dos Mandatários das partes, tanto mais que estamos perante um dos ramos do Direito de maior complexidade (pela quase infindável especificidade de cada causa que chegue a esta jurisdição). Convém ter em linha de conta que a complexidade de muitas questões jurídicas neste âmbito da jurisdição administrativa não se compadece com o limite da exposição das pretensões, dos factos e do Direito num simples formulário.  Importa referir que o Direito Administrativo é, por inerência, aquele onde à partida, existe uma maior discrepância entre o "peso" de ambas as partes, pois estamos diria que perante "formigas" (os particulares) que pretendem fazer valer os seus Direitos contra "elefantes" (instituições públicas ou, em última análise e de forma mais abstracta- O Estado), estamos aqui tantas vezes no âmbito do debate jurídico acerca de questões que se enquadram no âmbito dos Direitos Fundamentais dos cidadãos consagrados constitucionalmente, pelo que, a vingar este modelo ( tanto mais que vem, ao que parece, "embrulhado" numa compensação correspondente a desconto nas custas judiciais) ficam a perder os particulares, fica a perder a prática do Direito enquanto ciência que requer um permanente estudo, actualização e adaptação ao grau de complexidade de cada causa , ficam a perder os particulares perante mais uma solução que pode apertar o crivo em demasia e promover a desumanização da justiça, e mais uma vez, onde fica a Justiça?

  E por fim, uma reflexão adicional e de cariz assumidamente mais "de classe": a Advocacia Portuguesa está preparada e informada cabalmente para os impactos destas novas soluções no exercício profissional? Futuramente, e a continuarmos assim, fará sentido a existência de Juristas e de Advogados? ou como li recentemente numa rede social, já nem são precisos advogados pois quem for ao google encontra lá tudo o que precisa, basta saber pesquisar e ler as leis?! (note-se que este comentário, na sua totalidade, bastante crítico e até ofensivo para os advogados, poderá bem constituir um sério alerta acerca do que a desjudicialização e a simplificação excessivas podem implicar futuramente para os Advogados Portugueses, em especial, e perdoem-me a parcialidade deste desabafo, para os tantos que exercem em prática individual! Iremos nós Advogados ser substituídos por máquinas? Estaremos a deixar-nos aniquilar por qualquer obscuro "Exterminador Implacável"?  E se calhar, ainda não demos (todos) por isso!



"Não sendo possível fazer-se com que aquilo que é justo seja forte, 
faz-se com que o que é forte seja justo."

Blaise Pascal


domingo, 6 de maio de 2018

CRÓNICA | Essa coisa chamada Felicidade | CRISTINA DAS NEVES ALEIXO




Neste dia da mãe dei por mim a pensar na felicidade que experimentamos ao longo das nossas vidas. Poderão perguntar-se o que é que uma coisa tem a ver com a outra. Tudo. A verdadeira felicidade reside nos diversos momentos de partilha, amor, cumplicidade e interacção desinteressada com o outro; no que desta forma recebemos e, em igual medida, sem dúvida, no que damos e tudo isto faz parte de se ser mãe, ao mesmo tempo que sem essa figura não existiríamos para viver as maravilhas que a vida encerra.

A felicidade está presente no primeiro momento em que tomamos consciência daquele ser que nos protege, alimenta e acarinha: a nossa mãe, precisamente – sem desprestígio para os pais, obviamente, mas o primeiro contacto é, logicamente, maternal –, e em todas as fases do nosso crescimento e construção enquanto seres humanos.

Mora em todas as vezes que nos perdemos nos olhos de alguém, amamos e nos deixamos amar sem reservas; em todas as horas em que temos gosto em aprender uns com os outros e crescer como pessoas; de cada vez que uma mudança construtiva tem lugar, seja de casa, emprego, hábitos ou estilo de vida; nos momentos em que rimos com os amigos e os familiares; no abraço apertado e fraterno aos nossos pares; quando apreciamos e respeitamos o que nos rodeia; em todas as situações em que escolhemos – sim, é uma escolha nossa – ver para além dos obstáculos e decidimos superá-los e sempre – sempre! - que ajudamos gratuitamente outrem.

Esta última é uma das maiores sensações de felicidade que existem e produz verdadeiros milagres: o altruísmo puro. Aquela certeza de que se fez alguém feliz, às vezes com pouco e de forma simples, mas que pode mudar completa e positivamente o dia de outra pessoa. É uma sensação incrível de utilidade, de pertença a este mundo, de tão pura felicidade que se torna contagiante. As pessoas mais queridas, carismáticas e realmente influentes são sempre sempre as mais felizes. Isto não significa que não tenham problemas e adversidades a ultrapassar. Não. Longe disso. Apenas compreenderam que tudo isso é inerente ao processo de se estar vivo e, portanto, é impossível viver sem percalços, sem dissabores, uns maiores outros menores mas, ao entender e aceitar essa inevitabilidade, escolheram passar pela vida de forma positiva e construtiva - podem chamar-lhe “ver o copo meio cheio”, se quiserem – e são elas que, habitualmente, marcam pelas diferenças que operam e são precursoras da felicidade.

Depois de décadas a absorver tudo como uma esponja, quando já estamos maduras, somos nós que chegamos ao momento em que fazemos o esforço hercúleo de trazer à vida um novo ser, ao segundo em que o põem escaldante sobre a nossa barriga e dos nossos olhos escorre o embevecimento em forma de lágrimas oriundas da alma, ao primeiro vislumbre daquela extensão de nós. E o ciclo está completo. É mais um momento inesquecível que habitará o álbum feliz da nossa existência.

Essa coisa chamada felicidade é um conjunto de fragmentos mais ou menos vividos que, dependendo da forma como escolhemos olhar para eles e do grau de importância de decidimos conferir-lhes, poderão levar-nos a sermos tremendamente felizes ou verdadeiros miseráveis. Aprende-se, ensina-se, é reveladora e transformadora.

Essa coisa chamada felicidade é um modo de estar e de sentir. Todos os dias.