quinta-feira, 31 de março de 2016

[Política - Autarquias] Portas não se abriram para reunião extraordinária na Quinta do Anjo

Marcada para as 21h00 desta quarta-feira, a sessão extraordinária de Freguesia da Quinta do Anjo, não se realizou porque não esteve presente no local quem abrisse a porta das instalações da Junta de Freguesia, assim como não estava presente qualquer funcionário


A reunião fora convocada pela presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Sandra Franco, eleita pela CDU, que esteve no local, bem como os restantes membros da Assembleia de Freguesia. Não compareceram os eleitos da Junta de Freguesia nem qualquer funcionário para cumprir com a abertura de porta e gravação da reunião, obrigatória para a elaboração da acta.

Alguns moradores, apesar do frio, fizeram também questão de estar presentes mas passados trinta minutos sobre a hora marcada, ainda as portas se encontravam encerradas, embora exibindo na portada, pelo interior, a convocatória.

“Isto é uma falta de democracia para com a população” referia um dos presentes.

Passados trinta minutos, Sandra Franco, após consultar os restantes membros do executivo, contactou a GNR de Palmela, para dar conta da ocorrência e apresentar uma queixa formal.

Tinha total desconhecimento desta situação, bem como todos os restantes membros do executivo e os fregueses que aqui estão, apesar de terem sido feitos todos os passos legais para convocar esta reunião, com vista a alterar o Regimento que está desactualizado desde 2013, o que significa que qualquer decisão que tomássemos podia ser impugnada”, referiu ao Diário do Distrito Sandra Franco.

No entanto, o presidente da Junta de Freguesia, Valentim Pinto (eleito pela CDU), considerou que a alteração ao Regimento, que foi elaborada por um grupo de trabalho para esse fim, não pode ser votada e aprovada sem que seja analisada organicamente pelo Partido, mas tal não é verdade, porque são os membros eleitos para a Assembleia de Freguesia que o podem e devem fazer. O documento foi feito pelas três forças políticas eleitas, e hoje seria o momento da sua aprovação.”

Sandra Franco lamenta a posição de Valentim Pinto, “de impedir a realização desta reunião e não me revejo nestas atitudes, apesar de partilharmos o mesmo partido político” e não encontra qualquer razão para este tipo de atitude por parte do autarca.


Também os elementos dos outros dois partidos eleitos, PS e Coligação Palmela+ (PSD-CDS/PP) se mostraram profundamente descontentes com a situação, conforme referiu Ricardo Marques.

“Os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia da Quinta do Anjo repudiam veementemente esta posição do presidente. O que aconteceu hoje aqui atenta contra tudo o que são os valores do estado de direito democrático. A democracia na Quinta do Anjo é necessária mas não está a ser cumprida. Iremos marcar uma posição porque a Quinta do Anjo não merece este tipo de actuação da parte do seu executivo. ”


Para Ana Paula Cardoso, da Coligação Palmela + “a presidente da Assembleia de Freguesia fez tudo o que a lei determina, só tinham de abrir a porta. Agora iremos recorrer a outras instâncias.”


Após a presença dos elementos da GNR, que tomaram nota da queixa, Sandra Franco convocou no local nova reunião para a próxima quarta-feira, dia 6 de Abril, que será convocada de novo formalmente.

Na ordem de trabalhos da sessão extraordinária, estavam definidos a «aprovação de alterações ao regimento» deste órgão, entre outros assuntos, entre os quais «informação sobre o despacho de arquivamento do processo de investigação do Tribunal de Setúbal», num caso que opõe Valentim Pinto, presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Anjo, a José Lourenço, habitante local.

Antes da reunião, e conforme o Diário do Distrito divulgou, Valentim Pinto, enviou mensagens aos membros do executivo da CDU para que não estivessem presentes nesta reunião.

Texto: MCT/Diário do Distrito
Fotos: Diário Imagem - Direitos Reservados
Audio: Diário do Distrito- Direitos Reservados

Artigo publicado ao abrigo de parceria com  Diário do Distrito

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